A Alesc debate a criação de uma política para orientar ações voltadas ao apoio social, psicológico e econômico de pessoas atingidas por desastres naturais em Santa Catarina. São eventos como enchentes, secas e deslizamentos de terra, que resultam em situações de emergência ou calamidades públicas. A intenção do projeto de lei é contribuir para a recuperação da autonomia e das condições de vida da população afetada.
As ações previstas incluem capacitação profissional emergencial, estímulo ao empreendedorismo, integração com programas de moradia e incentivo ao acesso a linhas de crédito.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc no dia 14 de julho. A próxima etapa de avaliação da proposta é na Comissão de Finanças e Tributação.