Câmaras de bronzeamento artificial poderão ter o funcionamento autorizado e regulamentado em Santa Catarina. É esse o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta da deputada Paulinha (Podemos) estabelece normas de segurança e saúde para a operação desse tipo de equipamento.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro. Nessa etapa, o texto foi alterado pelo relator da proposta, o deputado Alex Brasil (PL).
Entrevistas com:
– deputada Paulinha (Podemos), autora do Projeto de Lei 410/2024;
– deputado Alex Brasil (PL), relator do projeto de lei.