Comunicação

Projeto elimina a cobrança de taxas para redes de energia nas margens da estradas estaduais


Giovanna Alencar
09/11/2026 - 08h00min

Um projeto de lei em análise na Alesc pretende eliminar a possibilidade de cobrança pelo uso de áreas ao longo das rodovias estaduais para redes de energia elétrica. A medida está prevista em proposta do deputado Marcius Machado (PL) e abrange tanto as redes aéreas quanto as subterrâneas.

A iniciativa trata das chamadas faixas de domínio. São as áreas reservadas às rodovias, que incluem a pista e suas margens. Nesse caso, a isenção alcançaria as redes de energia que acompanham o percurso da estrada.

Entrevista com:
– deputado Marcius Machado (PL), autor do Projeto de Lei 188/2026.

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