Propaganda eleitoral, a cláusula de desempenho dos partidos políticos, atos ilícitos e cassação de mandato foram destacados na tarde do primeiro dia do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
O evento tem apoio da Assembleia Legislativa e da OAB, e ocorre no auditório do Tribunal de Justiça, na Capital. Magistrados, profissionais da área jurídica, pré-candidatos, servidores públicos, contadores e outros profissionais que atuam no processo eleitoral participam do encontro.
Entrevistas com:
– Luiz Pelipe Schuch, desembargador substituto do Tribunal de Justiça;
– Eneida Desiree Salgado, professora de Direito Eleitoral na Universidade do Paraná.