Defesa do Consumidor Projeto reforça proteção ao consumidor de serviços de TV, internet e telefonia Uma proposta em análise na Alesc quer obrigar empresas prestadoras de serviços continuados de internet, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel a manter pelo menos um posto de atendimento presencial aos consumidores nas cidades catarinenses com mais de 20 mil habitantes onde atuam. A iniciativa é do deputado suplente Adilson Girardi (MDB). De acordo com […] 14/05/2026
Agora é lei Cardápio físico em bares e restaurantes será obrigatório em Santa Catarina Uma nova lei estadual vai obrigar bares, restaurantes e lanchonetes de Santa Catarina a oferecerem cardápio físico, mesmo quando utilizam QR Code. A medida, aprovada pela Alesc, busca garantir acesso à informação e promover inclusão, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e consumidores com dificuldade no uso da tecnologia. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/01/2026
Defesa do Consumidor Procon alerta usuários para compras via internet A cada semana, o Procon estadual recebe de uma a duas reclamações de consumidores que realizaram compras pela internet. Este número hoje é considerado pequeno em virtude do decreto 7.962/2013 que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil que até o final de 2014 deve atingir 60 milhões de usuários. Entrevista: Elizabete Fernandes Baesso, presidente Procon/SC. 15/10/2014
Defesa do Consumidor Procon de Santa Catarina lança unidade móvel de defesa do consumidor O Procon de Santa Catarina inaugurou nessa semana a primeira unidade móvel do país da Escola de Defesa do Consumidor. A proposta é percorrer todo o Estado para divulgar informações à população sobre os direitos dos consumidores. A unidade móvel funciona dentro de um caminhão, que se transforma em sala de aula. A estrutura tem […] 14/03/2014
Defesa do Consumidor Projeto de lei obriga empresas a informarem protocolo de reclamações nas faturas O deputado Neodi Saretta (PT) aproveitou o seu discurso durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13) para informar que protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga as empresas de água, luz e telefone de Santa Catarina a inserirem nas faturas os números de protocolos referentes a reclamações dos consumidores. Entrevista: Deputado Neodi […] 13/03/2014
Defesa do Consumidor Encontro dos Procons debate temas de interesse do consumidor No Dia Internacional do Consumidor comemorado em 15 de março, o Procon Estadual promoveu um fórum para trocar experiências e orientar os Procons municipais. Temas de interesse nas relações de consumo pautaram o Sexto Fórum Estadual dos Procons em debate nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa. Entre os assuntos, os avanços dos Códigos de Defesa […] 12/03/2014
Defesa do Consumidor Procon lança campanha para renegociação de dívidas Consumidores terão até 30 de novembro para procurar o órgão 05/11/2012
