Justiça Projeto quer ampliar assistência jurídica gratuita a pessoas em vulnerabilidade A Alesc analisa uma proposta que prevê a atuação de advogados em início de carreira para ampliar o atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em Santa Catarina. De acordo com o projeto de lei, essa assistência também pode ser oferecida a microempreendedores individuais. O texto é de autoria do deputado Ivan […] 22/05/2026
Bancadas Nova Vara em Capivari de Baixo é solicitada ao TJ pela bancada do Sul Na sede do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a Bancada do Sul cobrou melhorias no atendimento do Judiciário em Capivari de Baixo e São Ludgero. A região acumula milhares de processos pendentes. Entrevistas com: – deputado Pepê Collaço (PP); – deputado Tiago Zilli (MDB), coordenador da Bancada do Sul. 15/07/2025
Justiça Comissão de Trabalho aprova proposta sobre taxa de serviços judiciais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que altera regras de cobrança da taxa de serviços judiciais nas ações movidas por advogados ou sociedades de advogados para cobrança ou arbitramento de honorários advocatícios na Justiça catarinense. Entrevista com: – deputado Ivan […] 27/09/2023
Justiça STF decide que Julio Garcia pode voltar a exercer o mandato O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a reclamação feita pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que questionava a suspensão do mandato e das funções legislativas do deputado estadual Julio Garcia (PSD). Entrevista com: – Karula Trentin Lara, procuradora-geral da Assembleia Legislativa 23/02/2021
Justiça Nova lei estadual regulamenta trabalho de presos Santa Catarina é referência quando o assunto é acesso ao trabalho no sistema prisional. Aqui no estado cerca de seis mil presos têm algum tipo de atividade laboral, o que corresponde a mais de 30% da população carcerária catarinense. É bem acima da média nacional, que fica em 11%. Em 90% das 50 unidades prisionais […] 15/01/2019
Justiça Mobilização da Defensoria Pública revisa 2,7 mil casos de presos do semiaberto Quase 3 mil processos de presos do regime semiaberto foram revisados pela VIII Força Estadual da Defensoria Pública de Santa Catarina. A mobilização iniciou em julho com o objetivo de reduzir a superpopulação carcerária. Entrevista com: – Ana Carolina Cavalin, defensora pública-geral de Santa Catarina. 29/10/2018
Justiça TJ/SC vai ampliar audiências de custódia para todo Estado O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ampliar a realização de audiências de custódia para todo o Estado. A partir de 15 de outubro, o serviço, que hoje é realizado em 14 comarcas, será estendido para 35. Juntas, essas unidades serão responsáveis pelo atendimento às 111 comarcas catarinenses. Entrevista com: – desembargador Rodrigo Collaço, […] 24/09/2018
Justiça Campanha acelera julgamentos de casos de violência doméstica Cerca de mil processos relacionados à violência contra mulher foram julgados nesta semana pelo judiciário catarinense, dentro da campanha Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira. A iniciativa mobiliza comarcas para acelerar as decisões sobre esse tipo de agressão. Entrevistas com: – Salete Sommariva, desembargadora e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência […] 23/08/2018
Justiça Comissões debatem ações de ressocialização no sistema prisional catarinense Secretário da Justiça e Cidadania apresentou dados do setor aos deputados estaduais 06/06/2018
Justiça Semana Nacional da Conciliação realiza sete mil audiências em SC Resolver pendências judiciais de formar rápida, eficaz e pacífica. Essa é a proposta da Semana Nacional da Conciliação que finalizou as atividades em Santa Catarina contabilizando sete mil audiências, com oportunidades para o cidadão comum resolver conflitos antes de virarem processos judiciais. Ações que deixam de entrar ou saíram da fila de pendências do Judiciário. […] 28/11/2016
