Ministério Público Assembleia Legislativa recebe balanço de 2025 do MP/SC O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) apresentou, na terça-feira, 9 de julho, na Alesc, o Relatório de Gestão Institucional referente a 2025. A prestação de contas foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi. O documento reúne os principais resultados, programas e projetos executados pelo Ministério Público nas diferentes áreas de atuação. Em 2025, […] 09/06/2026
Ministério Público Parlamento recebe relatório de gestão do Ministério Público de SC O relatório de atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2024 foi apresentado na Assembleia Legislativa na terça-feira (8), durante a sessão ordinária. A prestação de contas atende à norma prevista na Constituição Estadual e tem como objetivo dar transparência às ações do órgão. Na tribuna do Parlamento, o procurador-geral de Justiça, Fábio […] 11/04/2025
Ministério Público Assembleia Legislativa recebe relatório de gestão do MP/SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (07) foi suspensa para entrega do Relatório de Gestão Institucional de 2023 do Ministério Público de Santa Catarina. O procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, usou a tribuna para apresentar os principais dados do documento para os deputados. Entrevistas com: – Fábio de Souza […] 07/08/2024
Ministério Público MPSC apresenta relatório de gestão na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (04) o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Ele utilizou a tribuna do Parlamento para apresentar o relatório anual de gestão institucional do órgão, relativo ao ano de 2022. Entrevista com: – Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de […] 04/04/2023
Ministério Público Procurador-Geral de Justiça apresenta relatório de gestão do MPSC na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (24), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comim. Ele utilizou a tribuna do Parlamento para apresentar o relatório de gestão institucional do órgão durante o primeiro ano de pandemia de Covid-19 no Estado. Entrevista com: – Fernando da Silva Comim, procurador-geral de Justiça do […] 24/11/2021
Ministério Público Ministério Público de Santa Catarina apresenta relatório da gestão de 2018 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2018 durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19). A apresentação dos dados está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual e é uma forma de prestação de contas da instituição aos parlamentares e à sociedade. Para acessar […] 19/11/2019
Ministério Público MP abre enquete para escolher ações prioritárias do órgão para os próximos dois anos O Ministério Público de Santa Catarina quer ouvir a sua opinião sobre quais devem ser as prioridades de atuação do órgão para os próximos dois anos. No site do MP, está disponível um formulário em que você pode escolher até três ações que a instituição deve priorizar em cada uma das sete áreas de atuação: […] 23/10/2019
Ministério Público Reajuste para servidores do MP é aprovado em Plenário Segue para a sanção do governador o projeto de lei complementar proposto pelo Ministério Público do Estado, que reajusta o piso salarial do quadro de pessoal da instituição. A proposta foi aprovada pelos deputados por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (19). 19/10/2016
Ministério Público Com projetos de lei aprovados, MPSC vai aumentar estrutura e pessoal Um pacote de três projetos de lei complementar de autoria do Ministério Público de Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa. As propostas tratam da ampliação da estrutura de atendimento do órgão, com novas promotorias, servidores assistentes e procuradores. Além disso, os deputados aprovaram o reajuste salarial para os servidores do Ministério […] 01/07/2015
Ministério Público PLC define que chefe do MPSC vai fixar bolsa de estágio no órgão Os deputados membros da Comissão de Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram o Projeto de Lei Complementar 02/2015, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina, que altera a forma de fixação dos valores das bolsas de estágio do órgão estadual. Pela proposta, recomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, caberá ao procurador-geral […] 09/06/2015
