Projetos Avança projeto que cria o Museu Barão de Antonina, em Mafra A Assembleia Legislativa analisa proposta para criar o Museu Barão de Antonina no município de Mafra, localizado no Planalto Norte de Santa Catarina. A ideia é que esse espaço reúna peças artísticas, instrumentos e utensílios típicos referentes à cultura e história da região, incluindo hábitos e costumes dos habitantes Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto […] 29/07/2025
Bem-estar animal Defesa do bem-estar animal pauta projetos em debate na Alesc Dois projetos de lei em defesa do bem-estar dos animais avançaram no processo de análise na Assembleia Legislativa. Ambos são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Uma das propostas quer proibir o livre acesso de cães às ruas e a outros ambientes públicos sem acompanhamento do tutor. A outra matéria estabelece uma série de medidas […] 22/07/2025
Movimentos Sociais Parlamento participa do lançamento do projeto Educando Cidadãos A Assembleia Legislativa participou nesta terça-feira (7) do lançamento do Projeto Educando Cidadãos. O evento ocorreu no auditório da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, com a presença de representantes dos setores público e privado. Trinta e nove entidades, entre associações, sindicatos, órgãos públicos e organizações não-governamentais integram a iniciativa. A intenção é criar […] 07/05/2024
Projetos Novos projetos de lei tratam de transporte, meio ambiente, segurança e tributação Os primeiros projetos de lei apresentados neste ano pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação. As propostas começam a tramitar em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. 31/01/2024
Projetos Comissões autorizam doação de imóveis para construção de hospital e museu Já estão prontos para votação no Plenário da Assembleia Legislativa projetos de lei de autoria do governo que autorizam a doação de dois imóveis na região da Grande Florianópolis. Um deles é para o município de Palhoça, destinado à construção de uma unidade hospitalar. O outro é para a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. […] 06/12/2022
Projetos Alesc recebe três projetos de lei do governador em exercício, Moacir Sopelsa A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (13), a visita do governador em exercício de Santa Catarina, Moacir Sopelsa (MDB). Em reunião com os líderes das bancadas da Alesc, ele apresentou três projetos de lei de sua autoria. Entrevistas com: – governador em exercício de Santa Catarina, Moacir Sopelsa (MDB); – deputado Maurício Eskudlark (PL), […] 13/09/2022
Projetos Projetos sobre direitos das pessoas com deficiência vão a Plenário A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que tem o objetivo de garantir equivalência jurídica entre indivíduos com fissuras labiopalatinas ou anomalias craniofaciais e as pessoas com deficiências. A matéria busca garantir, aos acometidos, igualdade de direitos e os mesmos benefícios sociais. 16/08/2022
Projetos Alesc debate preservação das abelhas e incentivo à apicultura e meliponicultura A preservação das abelhas e o incentivo às atividades de apicultura e meliponicultura são assuntos em pauta na Assembleia Legislativa. Os deputados analisam projetos de lei em tramitação na Casa sobre esses temas e também organizam uma Frente Parlamentar que vai atuar em apoio às demandas do setor. Entrevista com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB). 04/10/2021
