Finanças e Tributação Proposta amplia exigência de certificado de organizadores de eventos esportivos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto para ampliar a exigência de apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva (CRED) por parte dos organizadores de provas ou competições realizadas em via aberta à circulação. A iniciativa é do deputado Fernando Krelling (MDB). A proposta pretende alterar a […] 29/03/2023
Finanças e Tributação Iniciativa pretende certificar municípios com selo do combate à dengue A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina o selo de qualidade no combate à dengue. A intenção é certificar municípios que consigam diminuir de forma expressiva os focos do mosquito Aedes Aegypti e os casos de transmissão da doença entre […] 22/03/2023
Finanças e Tributação Deputado Marcos Vieira é reconduzido à presidência da Comissão de Finanças O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para os próximos dois anos. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (15) durante a reunião de instalação do colegiado para o biênio 2023-2025. Para vice-presidente foi escolhido o deputado Lucas Neves (Podemos). Também fazem parte do […] 15/02/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova fixação de teto de cobrança e parcelamento de IPVA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projetos de lei que alteram a cobrança de IPVA em Santa Catarina. O primeiro, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece teto de cobrança sobre o imposto. Também foi aprovado o projeto de lei que permite o parcelamento do IPVA em […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova criação de Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e, de acordo com a justificativa da proposta, tem o objetivo de instituir um órgão que além de fiscalizar, […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Alesc debate projeto de restrição a hidrelétricas no Rio Chapecó A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe a construção de novas hidrelétricas no trecho que antecede as Cataratas do Salto Saudades, do Rio Chapecó, localizadas no município de Quilombo. A restrição é direcionada a empreendimentos que provoquem o desvio do curso normal das […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que permite tratamento domiciliar contra o câncer durante a pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a disponibilização de medicamentos orais, utilizados no tratamento contra o câncer, nos domicílios dos pacientes, conforme prescrição médica. Segundo o texto, a norma valerá no caso de decretação de emergência ou pandemia. Na prática, a proposição tem […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que responsabiliza estudantes da rede estadual por danos às escolas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que responsabiliza estudantes das escolas estaduais por danos causados ao patrimônio público. Segundo a justificativa do projeto, a norma tem a intenção de evitar atos de vandalismo nas escolas da rede estadual. 30/11/2022
Finanças e Tributação Fundo Estadual de Combate ao Câncer é aprovado pela Comissão de Finanças A criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor do PLC. 30/11/2022
Finanças e Tributação Avança projeto que dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. […] 30/11/2022
