Comissões CCJ aprova Região Metropolitana da Grande Florianópolis A Região Metropolitana da Grande Florianópolis está a um passo de ser concretizada. O projeto de lei complementar que regulamenta a região já está pronto para ir à votação em plenário na Assembleia Legislativa. A última tramitação da matéria foi nesta terça-feira (2), quando passou mais uma vez pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 02/09/2014
Comissões Proibição do amianto avança na Assembleia Legislativa Em discussão na Assembleia Legislativa desde 2008, o projeto de lei que proíbe o uso de materiais, produtos ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto na composição foi enfim aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , na manhã desta terça-feira (2). Entrevistas: Deputada Ana Paula Lima (PT); Rui Inocêncio, gerente […] 02/09/2014
Comissões CCJ volta a debater o banimento do amianto em SC O projeto de lei que proíbe em Santa Catarina o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (2). A proposta, de autoria dos deputados Jailson Lima (PT) e Ana Paula Lima (PT), está sob a relatoria do deputado José Nei Ascari (PSD). […] 01/09/2014
Comissões Corretores de imóveis depõem na CPI do MP Os deputados da CPI do Ministério Público ouviram no fim da tarde desta quarta-feira (06) os depoimentos dos três corretores que intermediariam a venda do imóvel que receberá a nova sede da instituição. Em dezembro de 2013, o MP assinou um contrato com a Becker Construção Civil prevendo o pagamento de R$ 123 milhões para […] 07/08/2014
Comissões MPs com reajuste salarial para servidores do Estado vão a plenário Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, a medida provisória que concede reajustes salariais a categorias do funcionalismo público estadual. Momentos antes, a matéria foi acatada pela Comissão de Finanças e Tributação, quando então foi transformada em projeto de lei. Entrevista: Deputado Marcos Vieira (PSDB), […] 06/08/2014
Comissões Veículos apreendidos poderão ser usados por órgãos da Segurança Pública Durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de veículos sem identificação apreendidos por órgãos públicos em Santa Catarina recebeu parecer favorável dos parlamentares. O projeto visa que todo o veículo automotor apreendido há mais de noventa dias, cuja identificação […] 05/08/2014
Comissões CCJ adia votação do projeto de lei que proíbe uso do amianto Foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 2 de setembro, a votação do projeto de lei que proíbe o uso de materiais, produtos ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto. O adiamento foi aprovado durante a reunião ordinária da comissão na manhã desta terça-feira […] 05/08/2014
Comissões CCJ aprova mudança na distribuição do ICMS entre os municípios A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15), por maioria de votos, o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios catarinenses. Segundo o texto aprovado, do valor do ICMS de mercadorias produzidas em Santa Catarina e […] 15/07/2014
Comissões CPI ouve servidores do MP na Assembleia Legislativa Em sessão realizada no fim da tarde desta quarta-feira (09), a CPI do Ministério Público colheu depoimentos de dois servidores do órgão envolvidos no processo de compra sem licitação de um imóvel para nova sede da instituição, no Centro do Florianópolis, por R$ 123 milhões. A operação, realizada em dezembro de 2013, é o alvo […] 10/07/2014
Comissões Aprovada PL que autoriza entidades a administrarem estabelecimentos penais A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (9), em reunião extraordinária, o projeto de lei que autoriza o estado a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos e com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), transferido para elas a administração de estabelecimentos penais de Santa Catarina. 09/07/2014
