Plenário Aprovada regra para asssegurar cumprimento dos prazos de licenciamento ambiental A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que busca garantir o cumprimento dos prazos de licenciamento ambiental em Santa Catarina. O texto obriga a Fatma a suspender a emissão de novas licenças quando houver pedidos com prazo vencido no órgão. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (PMDB). 16/08/2017
Seminário Seminários “Pelo fim da violência doméstica contra a mulher” começam nesta quinta (16) A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), em parceria com a Escola do Legislativo, promove a partir deste mês uma série de 13 seminários regionais que vai percorrer todo o território catarinense. A intenção é levar para o interior do estado, inclusive para as pequenas cidades, o debate sobre a […] 16/08/2017
Agricultura IBGE vai realizar 10º Censo Agropecuário 2017 A comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu informações sobre o 10º Censo Agropecuário, que será realizado em todo o país a partir de outubro. Na reunião do colegiado desta quarta-feira (16), o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Alceu Vanzella, apresentou os detalhes do trabalho que será desenvolvido em Santa Catarina. Entrevistas com: – […] 16/08/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (16) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16): Dirceu Dresch (PT) Assuntos: pedidos de impeachment do governador Raimundo Colombo; ocupação de trabalhadores assentados em SC Ana Paula Lima (PT) Assuntos: violência contra a mulher Luciane Carminatti (PT) Assuntos: bolsas do artigo 170 para estudantes de universidades comunitárias e […] 16/08/2017
Transportes Comissão de Transportes debate possibilidades de uso da ponte Hercílio Luz A necessidade de obras de acesso à ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, e os futuros usos da estrutura que está sendo recuperada foram discutidos em reunião da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16). Segundo o Deinfra, depois de pronta a ponte Hercílio Luz terá condições de absorver de 17% a 20% dos […] 16/08/2017
Finanças e Tributação Comissão pede mais tempo para analisar projeto da Região Metropolitana O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), pediu mais tempo para analisar e apresentar o relatório ao projeto de lei complementar que altera a legislação que criou a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. O parlamentar tomou essa decisão a pedido dos prefeitos dos municípios que compõem o […] 16/08/2017
Audiência Pública Legislativo debate preservação histórica e cultural em Santa Catarina O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa, no início de julho, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. O documento reúne ações para fortalecer a área e valorizar o patrimônio cultural do estado. O assunto foi tema de audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da […] 16/08/2017
Sessão Especial Assembleia Legislativa concede título de cidadão catarinense a Luciano Buligon O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, recebeu o título de cidadão catarinense em Sessão Especial realizada nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – Luciano Buligon, prefeito de Chapecó; – deputado Altair Silva (PP), proponente da homenagem. Ouça também os pronunciamentos feitos durante a Sessão Especial: – Luciano Buligon – deputado Altair Silva (PP) 15/08/2017
Plenário Assembleia aprova cota mínima para mulheres na PM A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) a criação de um cota mínima para mulheres nos concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. 15/08/2017
Audiência Pública Deputado propõe debate para garantir distribuição gratuita de medicamento a diabéticos É lei em Santa Catarina a distribuição gratuita pelo SUS de análogos de insulina para pacientes que têm diabetes dos tipos 1 e 2. O autor da iniciativa, o deputado Fernando Coruja (PMDB) chamou a atenção na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa, para o não cumprimento da medida pela Secretaria de Estado da […] 15/08/2017
