Podcast Redação Final #234: aulas de autodefesa nas escolas e educação para uso seguro das tecnologias As escolas estaduais catarinenses poderão ter novas aulas e atividades para ajudar as meninas a se proteger da violência e para orientar crianças e adolescentes sobre o uso seguro das tecnologias. Essas medidas são destaque do episódio da semana do podcast da Alesc, que também explica as novas leis que garantem direitos para área da […] 05/09/2025
Agora é lei Teste do Ceuzinho agora é lei O Teste do Ceuzinho, que detecta a fissura palatina nos recém-nascidos, agora é obrigatório por lei em Santa Catarina. A lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), foi aprovada pela Alesc e sancionada pelo governo do Estado. A medida garante que, já nas primeiras 48 horas de vida, os bebês passem por um exame […] 05/09/2025
Esporte Alesc sedia lançamento da 26ª Volta Ciclística de Santa Catarina Uma das provas mais tradicionais do ciclismo profissional brasileiro está de volta após quase dez anos desde a última edição. A 26ª Volta Ciclística de Santa Catarina vai ocorrer entre 7 e 12 de outubro, reunindo 20 equipes profissionais compostas por até seis atletas, que representarão times ou seleções de diferentes regiões e países. O […] 05/09/2025
Pessoa com deficiência Projeto garante a PCD direito de acesso a serviços públicos por meio digital A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que quer assegurar no Estatuto da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina o direito de solicitar e acessar serviços públicos por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente nas repartições. A proposta inclui procedimentos judiciais e administrativos. O texto é de autoria do deputado Camilo Martins […] 04/09/2025
Podcast Ordem do Dia – com Ana Campagnolo (PL): voucher educacional em Santa Catarina O projeto de lei que cria um sistema de voucher educacional em Santa Catarina é o tema do episódio da semana. A gente conversa com a autora da proposta, a deputada Ana Campagnolo (PL), que explica os objetivos da iniciativa que possibilita o financiamento, pelo Estado, de vagas em escolas privadas. 03/09/2025
Medidas Provisórias Aprovada MP que mudou regras para distribuição de sobras do Fumdesc A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória do governo catarinense que criou novas regras para a distribuição de recursos excedentes do Fumdesc, o fundo estadual responsável pelo pagamento de bolsas de estudo em universidades privadas. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc; – deputado Maurício Peixer […] 03/09/2025
Comissão de Legislação Participativa Sugestão legislativa se tornará projeto de lei sobre políticas participativas A reunião da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (3) foi marcada pela transformação em projeto de lei, de uma sugestão legislativa apresentada por representantes de seguimento da sociedade civil. Esse tipo de matéria oportuniza maior participação popular na elaboração de projetos de lei e nas decisões do poder legislativo. Associações, sindicatos, […] 03/09/2025
Projeto de Lei Projeto quer instituir política de saúde mental na segurança pública de SC Santa Catarina pode passar a ter uma política de saúde mental para os agentes de segurança pública do estado. É o que prevê um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tem o objetivo de assegurar o bem-estar e a qualidade de vida de profissionais como […] 03/09/2025
Comissões Alesc debate criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar A valorização da agricultura familiar é tema de um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa. A proposta quer incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina uma semana estadual dedicada a ações para reconhecer o papel social, econômico e ambiental dos pequenos produtores rurais. A sugestão é que essa semana seja celebrada […] 03/09/2025
Ato Solene Lideranças de igrejas evangélicas são homenageadas na Alesc Líderes de igrejas evangélicas de Santa Catarina foram homenageados nesta terça-feira (2) em ato parlamentar solene realizado na Assembleia Legislativa. A cerimônia celebrou os serviços prestados por essas organizações para as comunidades do Estado. O proponente do evento foi o deputado Jessé Lopes (PL). Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PL); – pastor Vilson Adelino Beppler,presidente […] 03/09/2025
