Saúde Deputado pede soluções para superlotação do Hospital Regional de Joinville O Hospital Regional de Joinville, que atende a população das regiões Norte e Nordeste de Santa Catarina, está com 95% de ocupação dos leitos de UTI e 90% de ocupação na ala de enfermaria. Os dados foram apresentados na sessão da Alesc desta quarta-feira (27) pelo deputado Adilson Girardi (MDB), que cobrou apoio do governo […] 28/08/2025
Podcast Ordem do Dia – com Jair Miotto (União): combate à erotização infantil nas escolas O convidado do episódio da semana é o deputado Jair Miotto (União), que explica o projeto de lei de combate à erotização infantil nas escolas de Santa Catarina. 27/08/2025
Homenagem Sessão especial celebra 50 anos de fundação da AVOS Os 50 anos de fundação da Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente – AVOS foram celebrados em sessão especial da Assembleia Legislativa realizada na terça-feira (26). Fundada em 1975, a entidade dedica-se a apoiar pacientes em tratamento hospitalar oncológico. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia […] 27/08/2025
Plenário Alesc aprova proibição de acesso a apostas online em órgãos públicos Um projeto de lei aprovado na quarta-feira (27) pela Assembleia Legislativa proíbe que os agentes públicos acessem plataformas e sites de apostas ou qualquer jogo de azar em órgãos públicos de Santa Catarina, utilizando equipamentos de propriedade do Estado. A iniciativa é do deputado Neodi Saretta (PT). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor […] 27/08/2025
Comissão de Educação Comissão aprova projeto de combate à erotização infantil nas escolas de SC https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5b3bN/documentosA exposição de crianças e adolescentes a danças consideradas obscenas ou de conotação sexual no ambiente escolar é foco de projeto de lei aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc. O texto proíbe a realização de danças em eventos e manifestações culturais que tenham coreografias obscenas e pornográficas ou exponham […] 27/08/2025
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar em defesa do povo de matriz africana A Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). O objetivo é articular ações e políticas públicas para proteger, valorizar e reparar historicamente essas comunidades afro-brasileiras em Santa Catarina. Além disso, também pretende garantir direitos territoriais e fortalecer as tradições culturais desses grupos, como a […] 27/08/2025
Últimas notícias Alesc sedia Seminário de Prevenção e Saúde voltado às Apaes Nesta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa recebeu o 7º seminário estadual sobre práticas voltadas à prevenção e promoção da saúde da pessoa com deficiência intelectual ou múltipla. O evento promovido pela Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes) foi realizado com o apoio da comissão da Alesc dedicada à defesa dos direitos da PCD. Entrevistas […] 27/08/2025
CCJ Projeto cria normas para identificação de emergências clínicas em abordagens policiais Está em análise na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina um protocolo para situações em que uma pessoa abordada por policiais mostre indícios de alteração de estado físico ou mental que possam caracterizar emergências clínicas. Por exemplo: se ela apresentar sinais como desorientação, fala desconexa, movimentos descoordenados, confusão mental, […] 27/08/2025
Agricultura Comissão de Agricultura debate valorização de produtos com indicação geográfica As ostras de Florianópolis, a linguiça Blumenau, o mel da Bracatinga, o queijo serrano e a uva Goethe. O que todos esses produtos têm em comum é que eles são iguarias típicas de regiões catarinenses que recebem do Instituto Nacional de Propriedade Industrial o selo de Indicação Geográfica. É uma certificação concedida a itens com […] 27/08/2025
Comissões Proposta assegura uso do pix e cartão para pagamento da tarifa do transporte hidroviário A Assembleia Legislativa analisa uma proposta que busca assegurar ao usuário de transporte hidroviário intermunicipal ou municipal a possibilidade de optar pelo pagamento da tarifa com Pix ou cartão de débito ou crédito. Para isso, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) sugeriu uma mudança na lei de 2024 que obrigou os operadores de balsas, ferryboats e […] 27/08/2025
