Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC do teto salarial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 06/2013, que altera o teto de remuneração dos servidores públicos em Santa Catarina. O texto determina que os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e […] 13/11/2013
Comissões Comissão discute gestão do Fundo Estadual de Saúde A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), atendendo solicitação do deputado Jorge Teixeira (PSD), discutiu na manhã desta quarta-feira (13) a gestão do Plano Estadual da Saúde – que é administrado pelo Governo do Estado. A Audiência Pública tratou de questões relacionadas à forma de como são gastos os recursos do fundo […] 13/11/2013
Comissões FIESC apresenta programa Indústria pela Educação à ALESC Representantes da FIESC, SENAI, SESI, IEL se reuniram com a Comissão de Educação na manhã desta terça-feira (5) para apresentar o programa “A Indústria pela Educação”, lançado no ano passado. Cerca de 50% dos trabalhadores catarinenses não tem o ensino médio completo. O objetivo do programa é melhorar a escolaridade do trabalhador e aumentar o […] 05/11/2013
Comissões Comissão de Saúde discute obesidade A obesidade foi tema de debate em uma reunião ampliada da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), no Plenarinho. O tema foi proposto pelo deputado Volnei Morastoni (PT), em razão do Dia Mundial da Alimentação. Segundo o parlamentar a má alimentação tem como resultado uma verdadeira epidemia de obesidade. Várias doenças também […] 30/10/2013
Comissões CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Assembleia foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (29). A Comissão também aprovou projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), que trata da implantação do sistema biométrico de […] 29/10/2013
Comissões Comissão aprova divulgação de gastos com publicidade dos poderes estaduais Em reunião na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga a divulgação dos custos de propagandas feitas pelos Poderes estaduais. A matéria é de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT). De acordo com o projeto, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Tribunal de Justiça, o […] 29/10/2013
Comissões Projeto de revisão do Código Ambiental catarinense segue para comissões de mérito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o texto de revisão do Código Ambiental catarinense. A matéria segue agora para as comissões de mérito. Entre as principais mudanças estão o tamanho da pequena propriedade rural e as distâncias nas margens dos rios em Áreas de Preservação Permanente. Entrevista com: deputado […] 29/10/2013
Comissões Projeto amplia benefício em caso de gestação múltipla A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (22), projeto de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD) que amplia o benefício para casos de gestação múltipla. A ajuda financeira, já prevista em lei anterior, passa a ser calculada tendo como base o salário mínimo brasileiro. 53% deste valor será repassado a […] 22/10/2013
Comissões Comissão de Saúde discute educação alimentar e sustentabilidade na infância Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa conheceram hoje os projetos da Associação Transdisciplinar, sediada em Portugal. A organização não governamental, voltada à educação alimentar e à sustentabilidade, realiza diversos programas na Europa. A presidente da associação, Maria Neves Alves, participou como palestrante nesta quinta-feira (17) de uma reunião ampliada com representantes da […] 17/10/2013
Comissões Calendário para análise do Orçamento e do PPA será apresentado na próxima semana Na reunião da próxima quarta-feira (23), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai apresentar o calendário do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do Estado para o ano de 2014. Também estarão presentes os secretários da Fazenda e da Educação para tratar das obras em unidades escolares. 16/10/2013
