Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19) – Ivan Naatz (PL); – Mauricio Peixer (PL); – Sargento Lima (PL); – Rodrigo Preis (PT); – Marcius Machado (PL); – Jessé Lopes (PL). 19/06/2024
Comissões Acessibilidade de boletos de água, luz e gás é aprovada na Comissão dos Direitos do Consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que beneficia as pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo é assegurar o direito a receber boletos de pagamento de energia elétrica, […] 19/06/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta terça-feira (18) Manhã – Carlos Humberto (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Rodrigo Preis (PT); – Cleiton Fossá (MDB) Tarde: – Carlos Humberto (PL); – Rodrigo Preis (PT); – Marcius Machado (PL); 18/06/2024
Sessão ordinária Parlamentares debatem turismo e economia da serra catarinense O turismo e a produção agrícola da serra catarinense foram tema de pronunciamentos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18). Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL), – deputado Jair Miotto (União). 18/06/2024
Comissões CCJ aprova propostas voltadas para pessoas com deficiência Três projetos de lei voltados para pessoas com deficiência foram aprovados nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Uma das propostas regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com essa condição na rede estadual de ensino. A matéria, de […] 11/06/2024
Meio Ambiente Comissão aprova projeto que amplia proteção a animais silvestres A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei para ampliar a preservação de espécies silvestres em Santa Catarina. A proposta inclui no Código Estadual de Proteção aos Animais a previsão de multa administrativa por infração gravíssima para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres […] 29/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) – Tarde – Marcius Machado (PL); – Rodrigo Preis (PT); – André de Oliveira (Novo). 29/05/2024
Comissões Projeto de lei obriga escolas a substituir aviso sonoro por música Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e término das aulas. Segundo a proposta, a escolha deve levar em consideração o bem-estar […] 28/05/2024
Comissões Avanço proposta que cria cadastro estadual de protetores de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), […] 15/05/2024
Finanças e Tributação Proposta possibilita emendas parlamentares para Fundo de Habitação Popular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que permite a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas ao Fundo de Habitação Popular do Estado. A intenção é que essas verbas sejam investidas em infraestrutura, de acordo com a lei em vigor referente ao Programa Nova Casa, que atende […] 15/05/2024
