Lançamento Literário Livro sobre histórias de mulheres catarinenses é lançado no formato digital O livro Vozes das Mulheres Catarinenses: Narrativas de Histórias Reais, organizado e elaborado pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, foi lançado em formato digital nesta quarta-feira (13). Publicada em formato tradicional no final do ano passado, a obra apresenta histórias de vida e a luta de 50 mulheres por empoderamento e por conquista de espaço […] 13/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (13) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quarta-feira (13): – Paulinha (Podemos); – Jana Guedes (PDT); – Antídio Lunelli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Volnei Webes (MDB); – Dr. Vicene Caropreso (PSDB); – Paulinha (Podemos); – Jessé Lopes (PL); – Emerson Stein.(MDB). 13/03/2024
Justiça Eleitoral Nova presidente do TRE-SC quer incentivar participação da mulher na política Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A solenidade foi prestigiada pelas deputadas Paulinha (Podemos) e Luciane Carminatti (PT). Entrevistas com: – desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidente do TRE-SC; – deputada Luciane […] 08/03/2024
Evento Assembleia Legislativa celebra Mês da Mulher com programação especial A Assembleia Legislativa conta com uma programação especial em março em celebração ao Mês da Mulher. A agenda inclui palestras, lançamentos literários, exposições e homenagens. Alguns temas em destaque são a participação feminina na ciência e a representatividade na política. Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos), coordenadora da Secretaria da Mulher da Alesc; – deputada Luciane Carminatti […] 01/03/2024
Comissões Aumento da multa para farra do boi será votado em plenário Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que aumenta os valores das multas previstas na legislação que proíbe a farra do boi em Santa Catarina. O texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Também está […] 21/02/2024
Agora é lei Lei regulamenta prazo máximo de retorno à consulta médica nas unidades de saúde geridas pelo Estado Uma nova lei em Santa Catarina determina a definição de prazo máximo para retorno de consulta médica nas unidades de saúde geridas pelo governo estadual. Os períodos devem ser estabelecidos considerando a doença e a gravidade do caso, além de outros fatores que exijam prazos variáveis e análise de critérios técnicos. A iniciativa de autoria […] 25/01/2024
Plenário Aprovado pagamento de tarifa de balsa e ferry boat via pix e cartão A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que obriga empresas concessionárias do serviço público de balsa, ferry boat ou similares a receberem o pagamento da tarifa por meio de pix ou cartões de débito e de crédito. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Os deputados também aprovaram o projeto […] 19/12/2023
Comissões Comissão aprova pagamento de balsa ou ferryboat com pix A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que permite o uso do pix ou cartão de crédito ou débito para pagamento das tarifas de serviços de transporte público hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo, como a balsa e ferry boat. […] 14/12/2023
Comissões Projeto que obriga teste do olhinho em recém-nascidos é aprovado por comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina a realizarem o teste do olhinho em recém-nascidos. De autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), a matéria visa a detecção precoce de um tipo de câncer […] 13/12/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova autorização da pesca de arrasto em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que autoriza a pesca de arrasto por embarcações motorizadas no litoral catarinense. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), é uma alteração na lei que criou a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva no estado. E a CCJ […] 12/12/2023
