Comissões Repasse de escolas da Parceria Educacional Estado-Município é aprovado na comissão de Trabalho A comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira(15), projeto de autoria do executivo que autoriza o repasse a municípios de estruturas de unidades escolares, para atividades do ensino fundamental. A doação será feita àqueles que aderiram ao Programa de Parceria Educacional Estado-Município. Também foi aprovado projeto de autoria do deputado […] 15/10/2013
Comissões Após aprovação na CCJ, MPs da saúde vão a plenário A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (15) as medidas provisórias do executivo que tratam da saúde no estado. As MPs tratam da implantação e a concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação; de incentivo financeiro aos municípios destinado a consultas e exames de média complexidade e do Plano de […] 15/10/2013
Comissões Secretaria de Estado da Saúde apresenta relatório de gestão a parlamentares A Comissão de Saúde da Assembleia recebeu nesta quarta-feira (9) o secretário da saúde do Estado, Acélio Casagrande. Na pauta da reunião, o relatório da prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao 3º quadrimestre de 2012 e o 1º quadrimestre de 2013. Acélio Casagrande disse aos deputados que a […] 09/10/2013
Comissões Comissão de Segurança Pública aprova PL que dá poder de polícia a bombeiros A Comissão de Segurança Pública aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o projeto de lei de autoria do Executivo que concede poder de polícia aos bombeiros. Os deputados Reno Caramori (PP) e Darci de Matos (PSD) apresentaram emendas que foram aprovadas pelo relator, deputado Maurício Eskudlark (PSD). O projeto segue agora para a CCJ, em reunião extraodinária às […] 09/10/2013
Comissões Finanças aprova MPs da área da saúde Em reunião realizada no fim da tarde desta terça-feira (08), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, com emendas, as Medidas Provisórias 190, 191 e 192 que instituem programas e ações do Governo do Estado para a área saúde. Entrevista com: deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. 08/10/2013
Comissões Reunião conjunta das comissões de Saúde, de Trabalho e de Finanças discute MPs As três Medidas Provisórias propostas pelo Governo do Estado para melhorar a saúde em SC foram debatidas numa reunião conjunta das Comissões de Finanças, de Trabalho e de Saúde. Para agilizar a tramitação e evitar que as MPs fossem analisadas em cada uma das comissões, os parlamentares concordaram em concentrar a relatoria nas mãos do […] 08/10/2013
Comissões Servidores da saúde reivindicam mudança do piso da categoria Servidores da saúde querem mudança na tabela de classificação que determina os pisos salariais da categoria. A Federação e os Sindicatos Regionais dos Trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira (02) com os deputados da Comissão de Saúde. Os dirigentes sindicais explicaram aos parlamentares que a lei criada em 2012, que regulamenta os pisos no estado, provocou […] 02/10/2013
Comissões Proposta prevê que emendas do Orçamento Regionalizado sejam impositivas O substitutivo global apresentado pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende tornar impositiva a execução do orçamento estadual vai ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na reunião da semana que vem. A PEC foi apresentada ainda em 2007, pela bancada do PP, […] 02/10/2013
Comissões MPs da saúde vão tramitar na comissão de Finanças As três medidas provisórias que tramitam na Assembleia para uma reorganização do sistema de saúde pública no estado serão apreciadas pela Comissão de Finanças na semana que vem. Cada uma das MPs estava em uma comissão: Finanças, Trabalho ou Saúde. Como elas tratam do mesmo tema, o objetivo é que elas tramitem de maneira conjunta, […] 02/10/2013
Comissões Reunião debate atuação de bares e restaurantes na orla catarinense A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa realizou uma reunião ampliada na tarde desta terça-feira (1º) para discutir a presença de bares, restaurantes e beach clubs nas praias catarinenses. Entrevistas com: João Henrique Bergamasco, presidente da pela Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional; Walmor Alves Moreira, procurador da República; Estanislau Emílio Bresolin, […] 01/10/2013
