Meio Ambiente Comissão aprova mudança de regra para regularização de Reserva Legal Uma alteração no Código Estadual do Meio Ambiente, aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, poderá permitir a compensação de Reserva Legal de propriedades rurais catarinenses em áreas localizadas no Paraná e no Rio Grande do Sul. A Reserva Legal é uma parcela percentual da propriedade que, por lei, deve ser […] 09/11/2016
Pesca Comissão de Pesca prepara projeto para regulamentar a pesca da tainha em SC A pesca da tainha é uma tradição em Santa Catarina. A atividade é uma das principais fontes de renda de parte da população catarinense. As condições do clima e do mar contribuem para que o estado se destaque nacionalmente nesse setor. Apesar dos números positivos, quem vive da pesca da tainha reclama que existe um […] 09/11/2016
Plenário Protestos em audiência pública da educação repercutem em Plenário Os protestos da tarde desta segunda-feira (7), que resultaram no encerramento antecipado de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a reforma do ensino médio, repercutiram no plenário da Casa nesta terça (8). Entrevista com: – Luciane Carminatti, deputada (PT); – deputado Antônio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de Educação do Parlamento. 08/11/2016
Economia Embaixador da Argentina visita Alesc e confirma novas relações bilaterais Estreitar as relações bilaterais entre Argentina e Santa Catarina, principalmente nas áreas do livre comércio, turismo e educação. Esse é o objetivo da comitiva do país vizinho que visita Santa Catarina nesta semana, liderada pelo embaixador argentino no Brasil, Carlos Alfredo Magariños. O grupo foi recebido na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (8). Entrevistas […] 08/11/2016
Saúde SC terá plano de enfrentamento da sífilis congênita Os casos de sífilis aumentam a cada ano no mundo, no Brasil e em Santa Catarina. Aqui, os casos de sífilis adquirida crescem em torno de 50% ao ano. Em 2015, foram registrados 5.706 novos casos. Pensando nas gestantes expostas ao risco da doença, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da […] 08/11/2016
Comissões PEC sobre publicação de atos municipais passa em comissão e vai a Plenário A Proposta de Emenda à Constituição do Estado que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses está pronta para ser votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada na Comissão de Trabalho e Serviço Público, nesta quarta-feira (8). De autoria do ex-deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), a […] 08/11/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova medida provisória que altera o Fundo de Apoio aos Hospitais A medida provisória (MPV 207/2016) expedida pelo governo do Estado que altera a lei que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc e ao Cepon foi admitida nesta terça-feira (08), pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto autoriza o uso dos recursos do fundo para o pagamento […] 08/11/2016
Constituição e Justiça Saúde: PL que obriga divulgação de profissionais de plantão vai a Plenário Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL 128/2013) que obriga os estabelecimentos de saúde de Santa Catarina a publicarem em local visível, nas entradas principais e de acesso ao público, a lista dos profissionais escalados para o atendimento dos pacientes em cada turno. Entrevista com: – deputado […] 08/11/2016
Sessão Especial Banco do Brasil comemora 100 anos em Santa Catarina Os 100 anos de atuação do Banco do Brasil em Santa Catarina foram lembrados em sessão especial realizada na Assembleia legislativa, na noite desta segunda-feira (7). A primeira agência aberta no estado foi inaugurada em setembro de 1916, na Praça Quinze de Novembro, no centro de Florianópolis. Depois de um século de história, o banco […] 08/11/2016
Audiência Pública Parlamento debate reforma do ensino médio A Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio no Brasil foi debatida em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela Comissão de Educação do parlamento reuniu professores, estudantes e representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado da Educação. O encontrou discutiu os principais […] 07/11/2016
