Comissões Casan apresenta ações para temporada de verão 2017 As ações que a Casan vai implementar para garantir o abastecimento de água e a qualidade do esgotamento sanitário na temporada de verão 2017, em Florianópolis, foram discutidas pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (7), o presidente da companhia, Valter Galina, participou de reunião do colegiado. Entrevistas com: – […] 07/12/2016
Últimas notícias Mobilização dos homens pede fim da violência contra a mulher A Frente Parlamentar Catarinense dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher lançou a página no facebook: /elesporelasSC. O espaço pretende dar visibilidade às ações de combate a todo tipo de violência contra a mulher, conforme destacou o deputado Cesar Valduga (PCdoB), membro da frente parlamentar. Entrevista com: deputado Cesar Valduga (PCdoB). 07/12/2016
Comissões Finanças aprova PL sobre energia limpa no campo O projeto de lei que obriga a Celesc a investir 20% dos recursos destinados aos programas de eficiência energética em unidades consumidoras da área rural do estado, foi aprovado pelos deputados da Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (7). A desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas de baixo risco no estado também foi […] 07/12/2016
Finanças e Tributação Plano Plurianual está pronto para votação no Plenário A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o parecer conclusivo apresentado ao Plano Plurianual 2016/2019, nesta quarta-feira (7). O chamado PPA é o planejamento de ações a serem implementadas pelo governo estadual, em um período de quatro anos. Define metas para cada área de atuação como saúde, educação e orienta os orçamentos anuais. Entrevista […] 07/12/2016
Comissões Avança MP que altera Fundo dos Hospitais Filantrópicos Os membros da Comissão de Finanças aprovaram, nesta quarta-feira (7), a admissibilidade e conversão em lei da Medida Provisória que permite o uso de recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc, Cepon e hospitais municipais para o pagamento de procedimentos já realizados. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP) 07/12/2016
Regularização fundiária Programa Lar Legal regulariza terrenos de 47 famílias de Palhoça O Programa Lar Legal, que concede escrituras públicas a famílias que moram em áreas urbanas não regularizadas, chegou, nesta quarta-feira (07), aos moradores da cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis. Em solenidade no Fórum do município, 47 famílias de baixa renda que moram no bairro Guarda do Cubatão receberam o título de propriedade do terreno […] 07/12/2016
Sessão Especial Parlamento entrega prêmio de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa realizou na noite desta terça-feira (06) Sessão Especial para entrega de Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Destaque SC de 2016. 93 empresas e entidades receberam o certificado em reconhecimento a iniciativas voltadas ao bem-estar da sociedade e à preservação ambiental. Entrevistas com: – Karla Straiotto Spessatto, presidente da Comissão Mista de Responsabilidade […] 07/12/2016
Escola da Alesc Programa Educação para a Cidadania destaca ciclo sobre ética e formação política Com foco no conteúdo voltado à formação de profissionais da educação das redes pública e privada, lideranças comunitárias e agentes políticos, o projeto “Educação para a Cidadania: para além do currículo escolar” teve nova etapa realizada em Florianópolis, nesta terça-feira (6). O mestre em educação e professor de História, Luciano da Rocha, foi o palestrante […] 06/12/2016
Plenário Parlamento aprova LDO para 2017 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2017. O texto fixa o planejamento do orçamento do governo catarinense para o próximo ano, com a previsão de metas e prioridades em áreas como infraestrutura e educação. Entre as novidades está a transferência de parte das […] 06/12/2016
Comissões PLC que amplia estrutura do MP/SC passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a ampliação da estrutura do Ministério Público em Santa Catarina. O Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo MP foi votado na reunião da CCJ desta terça-feira (6). A proposta cria 12 novas promotorias em diversas regiões do estado, além de 122 cargos, entre promotores, […] 06/12/2016