Plenário Assembleia aprova novas regras para auxílio-alimentação dos servidores Na sessão ordinária desta quarta-feira (14) a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que altera as restrições para o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares do Estado. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSDB). 14/12/2016
Plenário Aprovada alteração nas normas para pagamento de pensões no Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que altera normas da previdência estadual em Santa Catarina. Entre as principais mudanças previstas no texto é a que modifica as regras para o pagamento por pensão por morte aos cônjuges e companheiros dos servidores, além dos ex-cônjuges […] 14/12/2016
Plenário Deputados aprovam proposta que dispõe sobre doações da Celesc ao Fundo Social Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei do governo do Estado, que pretende compensar municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras ocorridas após operação feita entre a Celesc e o Fundo Social. Ação que foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado. Parte dessa compensação será feita pela […] 14/12/2016
Plenário Deputados aprovam criação do Fundo de Apoio à Justiça e ampliação do MP/SC Em uma extensa tarde de votações, nesta quarta-feira (14), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei complementar relacionados à atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública em Santa Catarina. Entre eles o que institui o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ) e o que cria 12 novas promotorias de justiça no estado, […] 14/12/2016
Municípios Gean Loureiro anuncia novos nomes para o comando de órgãos municipais Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o prefeito eleito de Florianópolis, Gean Loureiro, apresentou os escolhidos que vão comandar alguns dos órgãos municipais durante o seu mandato. Diogo Pítsica foi anunciado como o novo procurador-geral do município. Para administrar a Secretaria de Obras, Gean Loureiro escolheu o engenheiro civil, Luiz […] 14/12/2016
Cultura Orquestra Sinfônica de SC faz concerto de fim de ano na Assembleia Legislativa Quem passou pelo Hall da Assembleia Legislativa no início da tarde desta quarta-feira (14) pôde conferir um concerto de fim de ano da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA), regida pelo maestro José Nillo Vale. Músicas tradicionais que lembram a passagem do Natal e do ano novo marcaram a apresentação que atraiu colaboradores, parlamentares e […] 14/12/2016
Últimas notícias Comissão de Finanças aprova Orçamento estadual para 2017 O projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 deve ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15), última sessão ordinária do ano, no Parlamento. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da Lei Orçamentária Anual 14/12/2016
Cultura Cerimônia na Assembleia Legislativa marca abertura da VI Semana Estadual da Amizade Uma cerimônia, realizada na noite desta terça-feira (13), marcou a abertura da VI Semana da Amizade em Santa Catarina. Cultura, educação e aspectos econômicos e sociais são lembrados, numa referência aos laços de amizade que unem o Brasil e o Japão. Entrevistas com: – Toshio Ikeda, cônsul do Japão em Curitiba; – Paulo da Rosa, secretário da Associação […] 13/12/2016
Comissões Comissão de Trabalho aprova propostas do MP e da Defensoria Pública A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) a criação de cargos de defensor público substituto e de promotorias de Justiça em Santa Catarina, que deve agora ser apreciada em plenário. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSDB). 13/12/2016
Plenário Parlamento aprova projetos para área da saúde A votação de propostas voltadas para a área da saúde foi destaque na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa. Entre as proposições aprovadas pelos deputados está a que converte em lei a Medida Provisória 207/2016. O texto permite que os recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Hopitais Filantrópicos sejam destinados ao pagamento […] 13/12/2016