Educação PL propõe a criação da Olimpíada do Xadrez na rede estadual de ensino Promover a prática do Xadrez como atividade extracurricular, com estímulo ao raciocínio lógico, à criatividade e à concentração. Este é o principal objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Natalino Lázare (PR) que propõe a criação da Olimpíada de Xadrez nas escolas da rede pública estadual de Santa Catarina. Entrevista com: deputado Natalino […] 22/11/2016
Comissões PL torna ficha suja agressores de mulheres, crianças e idosos O projeto que pretende impedir a nomeação de condenados por violência contra a mulheres idosos, crianças e adolescentes nos cargos em comissão dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado foi aprovado nesta terça-feira (22), pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Os membros colegiado também aprovaram o […] 22/11/2016
Constituição e Justiça Proposta de Enquadramento Empresarial Simplificado avança no Legislativo A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que cria no Estado o programa Bem Mais Simples. O objetivo é desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas de baixo risco em Santa Catarina. A proposta do executivo cria o Enquadramento Empresarial Simplificado, que deverá […] 22/11/2016
Homenagem Parlamento estadual entrega Comenda do Legislativo Catarinense Pessoas, empresas e entidades filantrópicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, ou trabalharam por um estado mais justo e humano tiveram suas ações reconhecidas pela Assembleia Legislativa. Em sessão especial, realizada na noite desta segunda-feira (21), no Plenário Osni Régis, o Parlamento estadual fez a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense a […] 21/11/2016
Tributos Atuação da Receita Federal no combate à corrupção é tema de seminário na Capital O combate à corrupção por meio da lavagem de dinheiro e da sonegação de impostos esteve em debate na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Auditores fiscais que atuam em Santa Catarina e em várias partes do país se reuniram em Florianópolis para o Seminário O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional. Entrevistas […] 21/11/2016
Sessão Especial Certificação de Responsabilidade Social será concedida a 93 organizações No próximo dia seis de dezembro a Assembleia Legislativa vai premiar 93 organizações pelas boas práticas de responsabilidade socioambiental realizadas em Santa Catarina. A relação das homenageadas foi divulgada na última sexta-feira (18), pela internet. Ao todo serão certificadas 53 entidades com fins não econômicos, 36 empresas públicas e quatro empresas privadas. Com a certificação, […] 21/11/2016
Justiça Mutirão do TJ promove conciliação para endividados quitarem dívidas Segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mais de 34% da população economicamente ativa de Florianópolis têm alguma dívida. Muitas são por falta de pagamento de contas como água e luz, e também de impostos municipais, como o IPTU. Para tentar resolver essas pendências, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove até […] 21/11/2016
Direitos Humanos Situação de imigrantes em SC é debatida por Grupo de Trabalho A prorrogação do prazo para registro de haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil, anunciada na semana passada pelo Ministério da Justiça, foi tema da reunião mensal do Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e aos Refugiados. A equipe vinculada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu o assunto nesta sexta-feira […] 18/11/2016
Gestão Práticas de controle interno público são foco de encontro nacional em Florianópolis O bom uso dos recursos, com respeito à legislação e às normas que disciplinam o serviço público é o principal objetivo do trabalho de fiscalização do órgão de controle interno, hoje presente em todas as esferas da administração dos municípios, dos estados e no governo federal. As ações dessas estruturas vêm se aprimorando no país, […] 18/11/2016
Homenagem Nesta segunda, Parlamento entrega comenda a 42 homenageados Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2016 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (21), a partir das 19 horas, em Sessão […] 18/11/2016
