Comissões Reajuste salarial para servidores da Udesc é aprovado nas comissões de Finanças e Trabalho Servidores da Udesc – Universidade do Estado de Santa Catarina devem ter aumento de salário nos próximos meses. Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (21), pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legisllativa, o projeto de lei complementar que altera lei de 2006 sobre o plano de […] 21/08/2013
Comissões Projeto prevê 1200 vagas em comunidades terapêuticas para dependentes químicos Durante reunião na tarde desta terça-feira (20), o presidente da Comissão de Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou o Projeto Reviver, que vai oferecer 1.200 vagas para tratamento de reabilitação a dependentes químicos. O Governo do Estado vai formalizar na próxima terça (27) o contrato com a Fundação de Amparo à Pesquisa e […] 20/08/2013
Comissões Requerimento de Ângela Albino solicita que criação da CPI das Águas não passe pela CCJ Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça feira (20), ficou definido que o deputado José Nei Ascari (PSD) vai relatar o requerimento apresentado pela deputada Ângela Albino (PcdoB) solicitando que a proposta de instalação da CPI das Águas não passe pela CCJ. A parlamentar tomou essa iniciativa devido a outro […] 20/08/2013
Comissões Audiência pública vai discutir cargos e atribuições do poder judiciário Uma audiência pública será realizada no dia 4 de setembro no Plenarinho da Assembleia Legislativa para discutir o Projeto de Lei Complementar de autoria Tribunal de Justiça que dá nova denominação a cargos do Poder Judiciário, com a extinção de alguns deles, define atribuições, entre outras providências. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta […] 20/08/2013
Comissões Finanças aprova criação de grupos de prevenção e combate a acidentes e catástrofes A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (14) projeto de lei de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD) que institui a criação dos Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes nos municípios catarinenses. Entrevistas com: deputada Angela Albino (PCdoB); e deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente […] 14/08/2013
Comissões Deputados da Comissão de Saúde visitam Hospital Regional Parlamentares da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa constataram nesta quinta-feira (8) que é crítico o atendimento no Hospital Regional de São José. Foi a terceira visita dos membros do colegiado à unidade. 08/08/2013
Comissões Comissão de educação aprova PL que cria a Semana da Cidadania Três projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, nesta quarta-feira (7). A proposta que institui a Semana da Cidadania, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi relatada pela deputada Luciane Carminatti (PT). Outro projeto votado foi o que institui a Campanha “Somos todos Pedestres- Respeite a Preferência”. Para […] 07/08/2013
Comissões Finanças aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Santa Catarina para 2014. O grupo referendou o relatório do presidente do colegiado, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que incluiu 93 emendas referentes a demandas de obras e serviços eleitas […] 17/07/2013
Comissões Subcomissão defende política estudal voltada à saúde da população negra Representantes de entidades de inclusão social e racial estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (17) na primeira reunião da subcomissão “A Saúde da População Negra no Estado”. O Brasil já possui uma política nacional, mas ela não é implementada no Estado. 17/07/2013
Comissões CCJ fica em aberto para análise de quatro projetos do Executivo A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (16) foi suspensa e pode ser retomada entre a tarde de hoje e amanhã para apreciação de quatro projetos do poder Executivo. As matérias restabelecem a previsão financeira para a execução de obras levantadas durante as audiências do Orçamento Regionalizado e que foram vetadas […] 16/07/2013
