Comissões Pescadores artesanais contestam instruções normativas federais Os problemas enfrentados pela pesca artesanal em Santa Catarina foram tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (10) pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. No encontro, a Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc) apresentou uma pauta com 21 reivindicações direcionadas aos governos estadual e federal. Entrevistas com: Ivo da […] 10/07/2013
Comissões Finanças aprova projeto do governo sobre prevenção de incêndio e pânico A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata das normas de segurança e prevenção contra incêndios e pânico. Outros projetos de autoria parlamentar foram anexados à matéria, que foi enviada à Casa pelo executivo em março […] 10/07/2013
Comissões Empresas pedem incentivos fiscais para reduzir tarifas de transporte coletivo A busca de alternativas para a redução das tarifas de transporte urbano e intermunicipal em Santa Catarina foi tema da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa no início da noite desta terça-feira (9). O encontro teve a participação da representantes do Departamento de Transportes e Terminais do Estado, da prefeitura […] 09/07/2013
Comissões Conselheiros Tutelares terão prorrogação do mandato O Projeto de Lei que trata da prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O mandato que hoje é de três anos foi prorrogado até 2015. Após essa data, todos serão de quatro […] 09/07/2013
Comissões CCJ aprova projeto que cria grupos de prevenção e combate a acidentes e catástrofes A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (9) projeto do deputado Kenedy Nunes (PSD) que institui a criação de grupos locais de prevenção e combate a acidentes e catástrofes nos municípios do Estado de Santa Catarina. 09/07/2013
Comissões Estado deve oferecer tratamento gratuito a dependentes químicos a partir de agosto Uma iniciativa desenhada em parceria por cinco secretarias de Estado e pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa pretende oferecer a partir do mês de agosto até 1 mil vagas gratuitas para tratamento de dependentes químicos nas 145 comunidades terapêuticas existentes em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Ismael dos Santos (PSD), […] 04/07/2013
Comissões Setor turístico de Joinville solicita apoio da Comissão de Turismo para a aprovação de projetos Na reunião da Comissão de Turismo desta quarta-feira (03), uma comitiva formada por integrantes da Fundação Turística de Joinville e por agentes de viagens solicitaram apoio para a aprovação de projetos de interesse do trade turístico para a divulgação do município, que é considerado a Capital Nacional da Dança. Os pleitos foram reivindicados junto ao […] 03/07/2013
Comissões Comissão discute o uso de práticas integrativas na rede pública de saúde O uso das chamadas Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede pública de saúde de Santa Catarina foi debatido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante a reunião desta quarta-feira (3). As PICs são tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, plantas medicinais, acupuntura, termalismo, entre outros. Um anteprojeto que disciplina a aplicação deste tipo de […] 03/07/2013
Comissões Parlamentares tem até o dia próximo dia 5 para apresentar emendas à LDO O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) abriu nesta quarta-feira (03) o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Knaesel, que também é relator do texto, apresentou um parecer preliminar à matéria. Entrevista com deputado Gilmar Knaesel (PSDB) 03/07/2013
Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre segurança contra incêndios No Dia do Bombeiro, o projeto de lei que dispõe sobre as normas de prevenção e segurança contra incêndio e pânico, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado, o poder para interditar estabelecimentos em situação irregular foi aprovado na manhã desta terça-feira (02) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de autoria […] 02/07/2013
