Audiência Pública Entidades demonstram preocupação com assistência social em SC Uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (04), o atual cenário das políticas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Santa Catarina. O evento contou com a presença de profissionais que atuam diretamente na área, além de representantes da Federação Catarinense dos Municípios e do Ministério […] 04/08/2016
Audiência Pública Marco legal da primeira infância é tema de debate no Parlamento Promover ações voltadas para o desenvolvimento das crianças brasileiras, desde que foram geradas até os 6 anos de idade. Este é o objetivo do marco legal da primeira infância. Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa, reuniu autoridades e representantes de organizações que trabalham na área da primeira infância para divulgar as […] 04/08/2016
Plenário Estímulo a amamentação é foco do Agosto Dourado As ações para estimular o aleitamento materno no Brasil tem surtido efeito. Nos últimos anos, o país tem se tornado referência mundial no assunto, com o dobro das taxas de amamentação exclusiva até os seis meses e prolongada até um anos de vida, quando comparado a países. como China e Estados Unidos. Entrevista com: -deputada […] 04/08/2016
Comissões Deputados debatem venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios A comercialização de bebidas alcoólicas dentro dos estádios em Santa Catarina está em discussão na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (3) a Comissão de Segurança Pública do Parlamento recebeu representantes da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado, para debater o assunto. O projeto de lei determina que ninguém poderá entrar nos eventos esportivos trazendo […] 03/08/2016
Parlamento Jovem Participantes do Parlamento Jovem chegam ao 3º dia de atividades O terceiro dia da 21ª edição do Programa Parlamento Jovem começou cedo para os 40 jovens deputados, estudantes do ensino médio de oito escolas públicas e privadas de Santa Catarina, que desde segunda-feira estão na capital vivenciando a rotina diária dos deputados estaduais. Na manhã desta quarta-feira (03), na Escola do Legislativo, a Comissão de […] 03/08/2016
Plenário Plenário aprova regulamentação do queijo artesanal serrano Com um sabor peculiar e método de produção artesanal, o queijo serrano é uma iguaria apreciada na região da Serra catarinense. Com mais de 200 anos de história, o produto agora será regulamentado. O projeto de lei que normatiza a produção e a venda do queijo serrano foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta […] 03/08/2016
Saúde PL que prevê distribuição de análogos da insulina para diabéticos vai a Plenário O projeto de lei que obriga o estado a fornecer medicamentos semelhantes à insulina para pacientes com diabetes em Santa Catarina passou pela última comissão da Assembleia Legislativa e já está pronto para ser votado em Plenário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (03). Pelo projeto aprovado, o Sistema Único de […] 03/08/2016
Homenagem Ex-reitor da Udesc recebe título de cidadão catarinense O ex-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Antônio Heronaldo de Souza, recebeu do Poder Legislativo estadual o título de cidadão catarinense. A homenagem foi realizada na noite desta terça-feira (2), em sessão especial no Plenário Osni Régis. Entrevistas com: – Antônio Heronaldo de Souza, ex-reitor da Udesc – deputado Leonel Pavan (PSDB), proponente da […] 03/08/2016
Comissões Projeto beneficia consumidor que compra produto vencido em supermercado Você já encontrou produto com prazo de validade vencido, exposto na prateleira do supermercado? Infelizmente isso acontece, mas um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa e aprovado pela Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (3) pretende impedir essa prática. A intenção da proposta é que o consumidor atue como se fosse um […] 03/08/2016
Audiência Pública Alesc discute impasse no pagamento de complemento da aposentadoria a portuários Os trabalhadores aposentados do Porto de Imbituba estão sem receber, desde dezembro de 2012, um valor de complementação da aposentadoria. Eles reclamam que essa quantia deveria ser paga pelo governo do Estado, atual administrador do porto, por meio da SC Par. Já o governo defende que a responsabilidade pelo pagamento é da antiga gestora, a […] 03/08/2016
