Plenário Presidente fala em economia com derrubada de veto ao PLC das licenças-prêmio Os deputados estaduais derrubaram em Plenário nesta quarta-feira (27) o veto do governo do Estado ao projeto de lei complementar que autoriza o pagamento parcelado de licenças-prêmio atrasadas aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou que a proposta é mais um passo para o processo de redução […] 27/07/2016
Comissões PL que normatiza produção do queijo serrano está pronto para o Plenário O projeto de lei que estabelece normas para a produção e venda do queijo serrano foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). Essa foi a última comissão a analisar a proposta antes da votação no Plenário. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD), autor do projeto de lei 27/07/2016
Finanças e Tributação Finanças aprova distribuição gratuita de análogos de insulina a diabéticos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que obriga o estado a fornecer medicamentos similares à insulina para pacientes com diabetes. Pela proposta, o Sistema Único de Saúde deverá distribuir gratuitamente essa substância para os diabéticos que não conseguem controlar a doença por meio de […] 27/07/2016
Cultura SC discute criação de política pública para ações culturais comunitárias A valorização da iniciativas socioculturais de grupos e comunidades catarinenses foi debatida na noite desta terça-feira (26), em Florianópolis. Audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa, colocou em discussão o projeto de lei que cria em Santa Catarina a Política Estadual de Cultura Viva. Entrevistas com: – deputado Pe. Pedro Baldissera (PT), autor do PL; – […] 27/07/2016
Educação Secretário de Educação fala sobre a carreira dos professores e investimentos O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, atendeu convocação da Assembleia Legislativa e compareceu no Plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (26), para prestar esclarecimentos sobre a carreira e o salário dos professores da Rede Estadual de Ensino. A solicitação partiu da deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da Comissão de Educação no Parlamento, […] 27/07/2016
Plenário Pastor evangélico anuncia comemorações pelos 500 anos da reforma protestante Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil em Blumenau, Milton Jandrey, usou a tribuna do plenário para falar aos deputados estaduais sobre os preparativos da igreja para a comemoração dos 500 anos da Reforma Luterana, no ano que vem. Entrevista com: – Pastor Milton Jandrey 26/07/2016
Plenário Ouça a participação do secretário de Educação, Eduardo Deschamps Pronunciamento do secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps, durante sessão especial, na tarde desta terça-feira (26), referente à convocação da Assembleia Legislativa. – Ouça a segunda parte 26/07/2016
Plenário Roberto Salum assume vaga no Legislativo O comunicador Roberto Salum tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa, pelo PRB, nesta terça-feira (26). O suplente assume vaga do titular Gean Loureiro (PMDB), que se licenciou para disputar as eleições municipais. Entrevista com: – deputado Roberto Salum (PRB) 26/07/2016
Comissões PL obriga quantidade mínima de alimentos orgânicos na merenda As escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina poderão ser obrigadas a incluir uma quantidade mínima de alimentos agroecológicos e orgânicos na merenda. O projeto de lei que trata desse assunto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26). A proposta modifica uma lei estadual já em vigor, que facultava […] 26/07/2016