Plenário Plenário aprova regulamentação do queijo artesanal serrano Com um sabor peculiar e método de produção artesanal, o queijo serrano é uma iguaria apreciada na região da Serra catarinense. Com mais de 200 anos de história, o produto agora será regulamentado. O projeto de lei que normatiza a produção e a venda do queijo serrano foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta […] 03/08/2016
Saúde PL que prevê distribuição de análogos da insulina para diabéticos vai a Plenário O projeto de lei que obriga o estado a fornecer medicamentos semelhantes à insulina para pacientes com diabetes em Santa Catarina passou pela última comissão da Assembleia Legislativa e já está pronto para ser votado em Plenário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (03). Pelo projeto aprovado, o Sistema Único de […] 03/08/2016
Homenagem Ex-reitor da Udesc recebe título de cidadão catarinense O ex-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Antônio Heronaldo de Souza, recebeu do Poder Legislativo estadual o título de cidadão catarinense. A homenagem foi realizada na noite desta terça-feira (2), em sessão especial no Plenário Osni Régis. Entrevistas com: – Antônio Heronaldo de Souza, ex-reitor da Udesc – deputado Leonel Pavan (PSDB), proponente da […] 03/08/2016
Comissões Projeto beneficia consumidor que compra produto vencido em supermercado Você já encontrou produto com prazo de validade vencido, exposto na prateleira do supermercado? Infelizmente isso acontece, mas um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa e aprovado pela Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (3) pretende impedir essa prática. A intenção da proposta é que o consumidor atue como se fosse um […] 03/08/2016
Audiência Pública Alesc discute impasse no pagamento de complemento da aposentadoria a portuários Os trabalhadores aposentados do Porto de Imbituba estão sem receber, desde dezembro de 2012, um valor de complementação da aposentadoria. Eles reclamam que essa quantia deveria ser paga pelo governo do Estado, atual administrador do porto, por meio da SC Par. Já o governo defende que a responsabilidade pelo pagamento é da antiga gestora, a […] 03/08/2016
Comissões Parlamento vai debater sistema socioeducativo para adolescentes em SC A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública sobre o sistema socioeducativo em meio aberto. Estima-se que no estado 2.250 adolescentes estejam em regime fechado, por isso a comissão de defesa dos direitos da criança e do adolescente decidiu propor o debate, para levantar novas formas de atendimento aos jovens infratores. Entrevistas com – deputado […] 03/08/2016
CPI Deputados ouvem presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais A CPI da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina se reuniu nesta terça-feira (2) e ouviu o presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, instituição que representa profissionais que preparam os medicamentos de forma personalizada para cada paciente. Ademir Valério da Silva estima que a entidade têm farmácias associadas em […] 03/08/2016
Parlamento Jovem Estudantes compartilham experiências no Programa Parlamento Jovem No segundo dia da 21ª edição do Programa Parlamento Jovem, evento promovido pela Assembleia Legislativa, atividades parlamentares ocuparam a terça-feira (2) dos 40 estudantes de oito escolas de municípios catarinenses presentes na capital. No Plenarinho, eles tiveram uma conversa com ex-presidentes de edições anteriores do Programa Parlamento Jovem tratou do “Protagonismo Juvenil”, quando experiências e […] 02/08/2016
Educação Professores reivindicam alteração de edital para contratação de ACTs Professores estão reivindicando a mudança de edital lançado pela secretaria de Estado da Educação para a contratação de professores em caráter temporário, os chamados ACTs. Eles reclamam da não previsão, no processo seletivo, de vagas para professor orientador de salas de tecnologia educacional e informática nas escolas da rede pública estadual. Entrevista com: -deputado Neodi […] 02/08/2016
Constituição e Justiça PL aprovado proíbe cobrança de taxa de orçamento para produtos na garantia As oficinas autorizadas de assistência técnica ficarão proibidas de cobrar uma taxa de orçamento nos casos de instalação e manutenção de produtos que ainda estão na garantia. Essa é a proposta do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02). Os deputados aprovaram ainda o […] 02/08/2016