Comissões Governo vai apresentar emenda ao projeto do regime diferenciado de contratações Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (08), o líder do governo na Assembleia, o deputado Aldo Schneider (PMDB), anunciou que o Executivo vai apresentar ao colegiado no dia 22 uma proposta de emenda ao projeto que prevê a adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas em Santa Catarina. […] 08/05/2013
Comissões CCJ aprova projeto que beneficia consumidor A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (7) projeto de lei que obriga o estabelecimento comercial a alertar o consumidor que o produto oferecido não conta com assistência técnica na cidade. O relator foi o deputado Silvio Dreveck (PP). Também foram aprovados projetos do deputado Darci de Matos (PSD) que institui […] 07/05/2013
Comissões Secretário apresenta ações da Defesa Civil para Comissão de Proteção O secretário da Defesa Civil, Milton Hobus, participou na tarde desta terça-feira (30) da reunião da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa. Aos deputados do colegiado, o secretário explicou a importância da aprovação do Projeto de Lei 315, de 2012, que tramita no parlamento. 30/04/2013
Comissões Cruz Vermelha pode perder título de utilidade pública em SC A Cruz Vermelha pode perder o título de utilidade pública em Santa Catarina. Os membros da Comissão de Saúde alegam que a entidade não respondeu a seis diligência feitas pelo Legislativo desde 2010. Também foram aprovados na reunião da comissão desta quarta-feira (24) projeto que prevê o direito a tratamento especializado ao portador de sequelas graves decorrentes de queimaduras […] 24/04/2013
Comissões Comissão de Segurança discute roubo de cargas no Estado A Comissão de Segurança Pública da Assembleia discutiu na manhã desta quarta-feira (10) o roubo de cargas no estado. Representantes da Deic, das polícias rodoviárias federal e estadual e de transportadoras de cargas estiveram presentes na reunião. Santa Catarina é o segundo estado com mais roubos de cargas, ficando atrás apenas de São Paulo. 10/04/2013
Comissões Finanças aprova projeto para que concessionárias que administram rodovias divulguem arrecadação A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10) projetos de lei que tratam da divulgação de valores arrecadados por concessionárias e sobre apresentação do selo GNV por postos de combustível. O projeto de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD) obriga concessionárias que administram rodovias a divulgarem os valores arrecadados. Também foi […] 10/04/2013
Comissões Finanças aprova calendário do orçamento regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o calendário de audiências públicas do orçamento regionalizado. Entre 13 de maio e 28 e junho, todas as regionais serão percorridas, com exceção de Concórdia e Seara e de São Lourenço do Oeste e Quilombo, que devem receber o evento de forma conjunta. […] 10/04/2013
Comissões CCJ aprova projetos de políticas para o cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça, durante uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (10) aprovou dois projetos de autoria do executivo que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e criam um fundo estadual de apoio. ENTREVISTAS deputado Mauro de Nadal (PMDB) – presidente da CCJ deputado líder do governo, Aldo Schneider (PMDB) […] 10/04/2013
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto de reflorestamento com plantas nativas Durante a reunião ordinária da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (03), foi aprovado o Projeto de Lei 129/2012, de autoria do deputado Altair Guidi (PPS) que objetiva valorizar a biodiversidade catarinense através da utilização de plantas nativas do estado no desenvolvimento de projetos de arborização. Entrevistas com: deputado Altair Guidi […] 03/04/2013
Comissões Comissão de Saúde reúne-se para tratar de repasse da União A Comissão de Saúde reuniu-se na manhã desta quarta-feira (03) com as entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10) no estado. A reunião teve como objetivo organizar os últimos dias da campanha de coleta de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que visa assegurar 10% da receita bruta […] 03/04/2013
