Comissões Finanças e Trabalho aprovam projeto de gratificação a servidores da saúde A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho aprovaram na manhã desta quarta-feira (3) projeto de lei de autoria do executivo que cria uma gratificação pelo desempenho de atividade dos profissionais de saúde. O pagamento será feito em três parcelas, a primeira ainda em abril deste ano. Entrevistas: deputado líder do governo, […] 03/04/2013
Comissões Demarcação de terras indígenas movimenta reunião da Comissão de Agricultura A Comissão de Finanças promoveu a primeira reunião deste ano, nesta terça-feira (02), para dar continuidade aos encaminhamentos da questão sobre a portaria do Governo que declarou área indígena uma região da Enseada de brito, em Palhoça. A reunião foi coordenada pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura e reuniu integrantes do […] 02/04/2013
Comissões CCJ aprova gratificação para servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no fim da tarde desta terça-feira projeto do Poder Executivo que cria uma gratificação pelo desempenho aos servidores da área da saúde. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator do projeto e presidente da CCJ. 02/04/2013
Comissões Finanças aprova projeto que obriga instalação de banheiros em postos de combustível A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (27) projetos que tratam da instalação de banheiros nos postos de combustíveis no estado e do valor do auxílio-moradia dos membros do Ministério Público. A matéria de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB) obriga os postos de combustíveis a disponibilizar banheiros com acessos cobertos […] 27/03/2013
Comissões CCJ aprova projeto que institui a semana estadual de combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (26) o projeto de autoria da deputada Ângela Albino (PCdoB) que cria a semana estadual de combate à violência contra a mulher. Também foi aprovado projeto de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que disciplina a cobrança de taxa de conveniência e taxa de […] 26/03/2013
Comissões Reunião sobre segurança nas casas noturnas é adiada O debate da Comissão de Constituição e Justiça para tratar da segurança em casas noturnas no estado, que seria realizado na manhã desta terça-feira (26), foi transferido para o dia nove de abril. Na nova data serão ouvidos os representantes do Corpo de Bombeiros, da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho Regional de Engenharia, […] 26/03/2013
Comissões Comissão quer ouvir secretário de Turismo e presidente da Fatma A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), convite para que o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e ao presidente da Fatma participem de uma reunião da comissão para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos parlamentares. Ainda durante a reunião, Gilmar Knaesel (PSDB) sugeriu que a Comissão indique […] 20/03/2013
Comissões Finanças e CCJ aprovam alteração da lei que autoriza Executivo a contratar financiamento com BNDES Aprovado por unanimidade em reunião extraordinária da CCJ e da Comissão de Finanças o PL que altera a lei que autoriza o governo do estado a contratar financiamento de até R$ 3 bilhões de reais junto ao BNDES. Os recursos serão utilizados no programa “Acelera Santa Catarina”. O PL já havia tramitado na Casa, mas […] 20/03/2013
Comissões Finanças aprova projeto que garante alimentação saudável às crianças do estado Garantir uma alimentação saudável e nutritiva para as crianças é o que propõe o Projeto de Lei de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado na reunião da Comissão de Finanças de hoje (20). O PL altera o artigo da Lei 12.282/2002, que trata do fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades educacionais […] 20/03/2013
Comissões Depois de aprovado nas comissões, PLC do magistério pode ser votado pelo Plenário nesta terça Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. Em regime de urgência, a proposta teve a análise no colegiado postergada devido a um erro na sua tramitação. O PLC também foi […] 19/03/2013
