Iniciativa Clubes serão obrigados a matricular menores de 18 anos em escolas O futebol desperta paixões e alimenta os sonhos de milhares de meninos e meninas que buscam nele uma chance de sucesso na vida . Quando pensamos em jogadores de futebol, nos vem à mente as grandes estrelas: Marta, Neymar, Messi. Mas para a maioria, a realidade talvez não seja exatamente assim, e ter isso em […] 18/05/2016
Institucional Assembleia e TRE-SC firmam convênio para seleção de estagiários A Assembleia Legislativa firmou um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para dar continuidade à capacitação profissional dos jovens beneficiados pelo Programa Antonieta de Barros, que oferece vagas de estágio no Parlamento catarinense para jovens de 16 a 24 anos de famílias de baixa renda. Entrevista com: – Cesar Augusto Mimoso […] 18/05/2016
Educação especial APAE de Joinville pode dobrar capacidade de atendimento com ampliação da estrutura A Apae de Joinville atende hoje 450 alunos e tem uma fila de espera com cerca de 150 deficientes aguardando atendimento. Algumas atividades ligadas a arte e música foram suspensas para abertura de novas salas de aula. Mesmo assim, com a estrutura física atual não é possível novas matrículas. Para mudar essa realidade, um novo […] 18/05/2016
Comissões Deputados recebem reivindicações de pescadores catarinenses Os prazos para o início da pesca da tainha e a concessão de licenças para a atividade em Santa Catarina foram temas discutidos na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. A reunião do colegiado teve a participação de representantes de sindicatos do setor. Entrevistas com: – Eros Aristeu Martins, […] 18/05/2016
Debate Audiência pública debate situação de pessoas ostomizadas em SC Audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (18), no Plenarinho na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, debateu as dificuldades que as pessoas ostomizadas enfrentam na tentativa de levar uma vida normal. A Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada reivindicou, atenção maior do governo do Estado em relação a problemas pontuais, como falta de materiais e orientação […] 18/05/2016
Educação Comissão convoca secretário da Educação para apresentar plano de ações na área A Comissão de Educação deve promover em breve, uma audiência pública para debater junto ao governo do Estado ações na área. Os parlamentares pretendem ouvir o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, sobre questões como o planejamento de obras de estruturação das escolas. Entrevistas com: – deputado Antônio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de […] 18/05/2016
Finanças e Tributação Isenção fiscal a microprodutores primários é aprovada em Comissão Os microprodutores primários de Santa Catarina podem ficar isentos de alguns encargos ou tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e o Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI. A proposta que concede esse benefício foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (18). Entrevista com: – deputado José […] 18/05/2016
Saúde CPI ouve presidente do Sindicato das Academias do Estado Os deputados da CPI que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina ouviram na noite desta terça-feira (10) o depoimento da Zulma Fernandes Stolf, presidente do Sindicato das Academias do Estado de Santa Catarina. Entrevistas com: – Zulma Fernandes Stolf, presidente do Sindicato das Academias do Estado de Santa Catarina; – deputado Fernado Coruja […] 18/05/2016
Saúde do trabalhador Projeto do TST ganha destaque na Assembleia Legislativa Para diminuir os casos de acidentes e doenças do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho desenvolvem o Programa Trabalho Seguro, com ações de conscientização em vários níveis. Para destacar a importância das ações, o desembargador e gestor regional do programa, Roberto Guglielmetto, usou a tribuna do […] 17/05/2016
Constituição e Justiça Avança projeto que cria plano de carreira para agentes prisionais Três mil e duzentos agentes prisionais e socioeducativos devem ser beneficiados em Santa Catarina com a criação do Plano de Cargos e Salários que estabelece vários benefícios e valorização da categoria. Na tarde desta terça-feira (17), os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluíram a análise e aprovaram o texto do Projeto […] 17/05/2016
