Comissões Clubes de futebol deverão garantir escola para atletas menores de 18 anos Já está pronto para ser apreciado em Plenário o projeto de lei que determina que clubes oficiais de futebol sediados em Santa Catarina garantam a matrícula escolar de atletas menores de 18 anos. O texto, aprovado na tarde desta quarta-feira (11) pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, determina […] 11/05/2016
Agricultura Comissão debate ações para diminuir efeitos da crise na suinocultura A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa reuniu na manhã desta quarta-feira (11) representantes do governo do Estado e entidades ligadas à suinocultura para debater a crise no setor. Questões como a baixa nos estoques de milho, condições de financiamento para a aquisição de matrizes e a tributação sobre a compra de insumos foram tratadas […] 11/05/2016
Direitos Humanos Comissão aprova mudanças na atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou alterações no funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher em Santa Catarina, o Cedim, criado a partir de lei aprovada em 1999. O caráter do Cedim, que passará a ser consultivo, além de deliberativo é uma das mudanças propostas. O número de membros do grupo […] 11/05/2016
CPI CPI debate problemas no transporte de medicamentos em Santa Catarina A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina realizou reunião na noite desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, para colher o depoimento do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado (Fetrancesc), Pedro Lopes. Os deputados também ouviram o presidente do Conselho Regional […] 10/05/2016
Segurança Deputado reivindica concurso para agentes socieducativos no Estado Durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10), o deputado Mario Marcondes (PSDB) usou a tribuna do Parlamento para defender a realização de concurso público para o preenchimento de vagas de agente socieducativo na Grande Florianópolis. Entrevista com: – deputado Mario Marcondes (PSDB). 10/05/2016
Plenário Parlamentares avaliam PLC do plano de carreira dos agentes prisionais O deputado Mauricio Eskudlark (PR) usou a tribuna do parlamento nesta terça-feira (10) para sugerir mudanças no projeto de lei complementar que cria plano de carreira para os agentes penitenciários e para os agentes socioeducativos do Estado. Relator da proposta no Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Mauro de Nadal (PMDB) destacou que vem […] 10/05/2016
Comissões Comissão aprova PL que reconhece profissão de condutor de ambulância Os deputados membros da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei (535/2015), de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que reconhece a profissão de condutor de ambulância em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Serafim Venzon (PSDB) 10/05/2016
Comissões CCJ aprova mudança na forma de publicação dos atos públicos municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (10). A PEC é de 2010 e foi desarquivada no ano passado. A CCJ também aprovou projeto de lei que cria a […] 10/05/2016
Trânsito Maio Amarelo: Movimento alerta para alto índice de acidentes no trânsito Para marcar o Maio Amarelo, mês de conscientização para a prevenção de acidentes no trânsito, diversas organizações e entidades da sociedade civil programam atividades pelo estado para alertar a sociedade sobre o alto índice de mortos e feridos nas estradas catarinenses. Ações programadas Florianópolis 11/5 – Seminário Mobilidade Urbana e Segurança no Trânsito: uma visão […] 10/05/2016
Cidadania “Todos somos iguais porque somos diferentes” é o tema da nova campanha da Alesc “Todos somos iguais porque somos diferentes”. Este é o tema da nova campanha da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lançada no último domingo nas emissoras de TV aberta e também na TVAL, o canal do Parlamento catarinense. Os vídeos trazem a história de vida de pessoas com deficiência e que levam uma vida considerada “normal”, […] 09/05/2016
