Relações internacionais Embaixadores europeus visitam parlamento catarinense A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (31) a visita de um grupo de 11 embaixadores e três cônsules de países da União Europeia no Brasil. A atividade fez parte da agenda da reunião anual dos Embaixadores dos Estados Membros da União Europeia no País. Entrevistas com: – deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da […] 31/05/2016
Legislação Eleitoral Eleições 2016: novas regras para diminuir fraudes e custos de campanha As novas regras do processo eleitoral no Brasil já estarão valendo para as eleições municipais marcadas para 2 de outubro deste ano. Os brasileiros irão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Mas antes de registrar o voto na urna eletrônica, os eleitores deverão sentir as mudanças da campanha eleitoral. Entrevistas com: – André Bertuol, procurador do […] 31/05/2016
Agricultura Crise na suinocultura será tema de reunião com ministro Os deputados da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa participam na próxima terça-feira (7) de reunião, em Brasília, com o ministro da Agricultura Blairo Maggi. Os temas que serão abordados no encontro foram discutidos durante reunião do colegiado, na manhã desta terça-feira (31). Segundo o presidente da comissão, deputado Natalino Lázare (PR), o desabastecimento de […] 31/05/2016
Constituição e Justiça Regulamentação do orçamento impositivo avança A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei complementar que regulamenta a execução do orçamento impositivo no Estado. O poder executivo já é obrigado pela Constituição Estadual a realizar as obras definidas como prioritárias nas audiências do orçamento regionalizado, mas sem a regulamentação, a lei não […] 31/05/2016
Legislação Eleitoral São Miguel do Oeste recebe o seminário regional “Eleições 2016” As principais regras e leis eleitorais são temas de diversos debates nesta terça-feira (31) em São Miguel do Oeste. Juízes, promotores, chefes de cartórios eleitorais, presidentes de partidos políticos e futuros candidatos para o pleito municipal deste ano participam do seminário regional “Eleições 2016”, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, com apoio de diversas […] 31/05/2016
Projeto de Lei Deputado fala sobre PL que cria cadastro de crimes de pedofilia e violência sexual Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), o deputado Neodi Saretta (PT), falou em seu pronunciamento sobre o recente caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. O parlamentar é autor de um projeto de lei que pretende criar o Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia e Violência Sexual. […] 31/05/2016
Direitos Humanos Parlamento debate combate à violência e à exploração sexual infantil A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (1º), às 13h30, o Colóquio Estadual Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Santa Catarina. 30/05/2016
Mercosul Comissão do Mercosul debate livre circulação de moradores nas fronteiras Para quem vive na região de fronteira com a Argentina no Extremo Oeste catarinense a questão burocrática que envolve as relações trabalhistas, de comércio e de serviços como saúde e educação é uma das principais queixas. Para mudar essa realidade, a Presidência da República emitiu um decreto, em janeiro deste ano, pelo qual os cidadãos […] 30/05/2016
Últimas notícias Seminários Regionais “Eleições 2016” chegam à região Oeste O ciclo de Seminários Regionais “Eleições 2016”, promovido pelo Ministério Público com apoio da Assembleia Legislativa, chega à região Oeste do estado nesta semana. Os encontros têm como objetivo instrumentalizar todos os atores envolvidos no processo eleitoral deste ano, com informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas. Assuntos como financiamento de campanha e prestação […] 30/05/2016