Comissões Comissão quer ouvir secretário de Turismo e presidente da Fatma A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), convite para que o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e ao presidente da Fatma participem de uma reunião da comissão para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos parlamentares. Ainda durante a reunião, Gilmar Knaesel (PSDB) sugeriu que a Comissão indique […] 20/03/2013
Comissões Finanças e CCJ aprovam alteração da lei que autoriza Executivo a contratar financiamento com BNDES Aprovado por unanimidade em reunião extraordinária da CCJ e da Comissão de Finanças o PL que altera a lei que autoriza o governo do estado a contratar financiamento de até R$ 3 bilhões de reais junto ao BNDES. Os recursos serão utilizados no programa “Acelera Santa Catarina”. O PL já havia tramitado na Casa, mas […] 20/03/2013
Comissões Finanças aprova projeto que garante alimentação saudável às crianças do estado Garantir uma alimentação saudável e nutritiva para as crianças é o que propõe o Projeto de Lei de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado na reunião da Comissão de Finanças de hoje (20). O PL altera o artigo da Lei 12.282/2002, que trata do fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades educacionais […] 20/03/2013
Comissões Depois de aprovado nas comissões, PLC do magistério pode ser votado pelo Plenário nesta terça Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. Em regime de urgência, a proposta teve a análise no colegiado postergada devido a um erro na sua tramitação. O PLC também foi […] 19/03/2013
Comissões CCJ aprova requerimento para ouvir órgãos sobre segurança em casas noturnas Um grupo de trabalho será formado para prestar esclarecimentos sobre a segurança em casas noturnas e grandes eventos no estado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (19) requerimento da deputada Ana Paula Lima (PT) para ouvir os representantes do Corpo de Bombeiros, da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho […] 19/03/2013
Comissões Altair Guidi assume presidência de Relações Internacionais e do Mercosul A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul foi instalada na tarde desta quarta-feira (13) no Palácio Barriga Verde. A sessão foi marcada pela escolha do deputado Altair Guidi (PPS) para a presidência do colegiado, com Neodi Saretta (PT) como vice presidente. Entrevista com: deputado Altair Guidi (PPS). 13/03/2013
Comissões Comissão de Finanças aprova aumento do piso regional A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei de autoria do poder executivo que trata do reajuste do salário mínimo no estado. Entidades que representam patrões e empregados entraram em acordo para que o aumento nas quatro faixas ficasse em torno de 9,3%. Entrevistas: Coordenador sindical da DIEESE de Santa […] 13/03/2013
Comissões Instalada a Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta terça-feira (12). A reunião, conduzida pela deputada Ana Paula Lima (PT), elegeu o deputado Maurício Eskudlark (PSDB) como presidente. Carlos Chiodini (PMDB) foi eleito vice-presidente. Também fazem parte da comissão os deputados Sargento Amauri Soares (PDT), Marcos Vieira (PDSB), Reno Caramori (PP) […] 12/03/2013
Comissões Reajuste do Salário Mínimo Regional é aprovado na CCJ Os catarinenses tiveram uma boa notícia na manhã desta terça-feira (12). Foi a aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça, o reajuste do salário mínimo regional. Elaborado por meio de acordo entre centrais sindicais e entidades patronais, a atualização dos pisos salariais aumenta numa média de 9,3%, dependendo dos níveis. As faixas salariais variam entre […] 12/03/2013
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste para o magistério Durante a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça deste ano legislativo foi aprovado um dos projetos de maior interesse social: o Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste dos vencimentos do magistério público estadual. 12/03/2013