Comissões Finanças aprova PL que autoriza Estado a mudar indexador da dívida com a União A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 75/2016 que autoriza a renegociação da dívida pública do Estado com a União na modalidade de juros simples. O objetivo é impedir que seja utilizada a fórmula de cálculo de juro sobre juro, proposta pelo governo […] 20/04/2016
Evento São Joaquim promove a 20ª Festa da Maçã Nesta quarta-feira (20) começa a 20ª Festa da Maçã, evento tradicional em São Joaquim, na Serra catarinense. Shows nacionais, regionais e atrações culturais, como a Nevada da Canção Nativa são esperados para este ano. Entrevistas com: – Humberto Breghenti, prefeito de São Joaquim; – Viviane Padilha, rainha da festa. 20/04/2016
Participação Popular População pode participar da criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência A consulta pública que vai colher sugestões para a elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência já está aberta. Até o dia 20 de agosto, qualquer pessoa pode acessar o link disponível no site da Assembleia Legislativa e colaborar para a construção da versão preliminar do documento. As contribuições serão analisadas e organizadas por […] 20/04/2016
Finanças e Tributação Deputados preparam PL para regulamentar o Orçamento Regionalizado Impositivo Todos os anos, a Assembleia Legislativa percorre as diversas regiões do estado para realizar as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A população se reúne para ajuda a definir as prioridades regionais para serem incluídas no orçamento do governo do Estado para o ano seguinte. Apesar de incluídas no documento que estabelece as obras e ações […] 20/04/2016
Plenário Aprovada Semana Estadual de Esclarecimentos sobre Microcefalia Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria a Semana Estadual de Esclarecimentos sobre a Microcefalia. O texto prevê a realização de debates, seminários e palestras sobre prevenção e diagnóstico, na primeira semana do mês de abril de cada ano. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare […] 19/04/2016
Saúde Parlamento instala CPI dos Remédios Falsificados nesta quarta-feira A Assembleia Legislativa vai instalar na manhã desta quarta-feira (19) uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a falsificação de medicamentos em Santa Catarina. A criação do grupo foi proposta pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), com apoio de outros 22 parlamentares. A CPI terá a participação de sete deputados: Neodi Saretta (PT), Gabriel Ribeiro (PSD), […] 19/04/2016
Sessão Especial Parlamento celebra 60 anos da Grande Loja da Maçonaria em SC Definida como associação civil de caráter científico-filosófico, filantrópica e apartidária a Grande Loja da Maçonaria em Santa Catarina completa 60 anos de fundação no mês de abril. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial na noite desta terça-feira (19). Entrevistas com: – deputado Doutor Vicente (PSDB), proponente da homenagem – grão mestre João […] 19/04/2016
Evento Forquilhinha promove a 20ª edição da Festa do Colono e do Motorista Desfiles, shows, jogos, exposições, farta gastronomia e atrações culturais devem marcar a 20ª edição da Festa do Colono e do Motorista na cidade de Forquilhinha, no Sul do estado. A festa começa nesta quarta-feira e segue até domingo, dia 24. A agricultura é a base da cidade que tem 25 mil habitantes e completa 27 […] 19/04/2016
Audiência Pública Comissão debate atendimento socieducativo no Estado A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater o atendimento prestado pelo sistema socieducativo catarinense, que reúne as unidades do governo estadual que recebem adolescentes infratores. A atividade promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu pesquisadores, representantes do governo do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da […] 19/04/2016
