Justiça Deputados apresentam ao Governo reinvidicação de servidores da Secretaria da Justiça Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça participaram nesta semana de um encontro com o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, para discutir a possível inclusão dos servidores técnicos administrativos da Secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) no Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do Plano de Carreira dos […] 12/05/2016
Evento Congresso debate regras para as eleições 2016 As normas válidas para as eleições municipais de 2016 são tema do Congresso de Direito Eleitoral, que começou na manhã desta quinta-feira (11) e vai até sexta-feira, no auditório da Assembleia Legislativa, na Capital. Entrevista com: Antoninho Tibúrcio Gonçalves, coordenador da Escola do Legislativo. 12/05/2016
Plenário Fecomércio SC lança agenda para retomada do crescimento econômico Na sessão ordinária desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa, a Fecomércio lançou a 4ª edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina. Intitulada “Da agenda da crise à agenda do crescimento”, a publicação sistematiza os projetos de lei e temas para impulsionar a economia brasileira, como reformas […] 12/05/2016
Plenário Derrubado veto à licença para dirigentes de associação na Polícia Civil A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (11) veto do governo do Estado ao projeto de lei complementar que garante licença especial a presidente de associação de classe na Polícia Civil. Entrevista com: deputado Maurício Eskudlark (PR). 12/05/2016
Plenário Impeachment da presidente Dilma Rousseff repercute na Assembleia Legislativa O processo de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em votação no Senado Federal nesta quarta-feira (11) foi o foco dos pronunciamentos dos deputados estaduais durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputada Ana Paula Lima (PT); – deputado Diceu Dresch (PT); – deputado Serafim Venzon (PSDB); – deputado Valdir […] 11/05/2016
Comissões Clubes de futebol deverão garantir escola para atletas menores de 18 anos Já está pronto para ser apreciado em Plenário o projeto de lei que determina que clubes oficiais de futebol sediados em Santa Catarina garantam a matrícula escolar de atletas menores de 18 anos. O texto, aprovado na tarde desta quarta-feira (11) pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, determina […] 11/05/2016
Agricultura Comissão debate ações para diminuir efeitos da crise na suinocultura A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa reuniu na manhã desta quarta-feira (11) representantes do governo do Estado e entidades ligadas à suinocultura para debater a crise no setor. Questões como a baixa nos estoques de milho, condições de financiamento para a aquisição de matrizes e a tributação sobre a compra de insumos foram tratadas […] 11/05/2016
Direitos Humanos Comissão aprova mudanças na atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou alterações no funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher em Santa Catarina, o Cedim, criado a partir de lei aprovada em 1999. O caráter do Cedim, que passará a ser consultivo, além de deliberativo é uma das mudanças propostas. O número de membros do grupo […] 11/05/2016
CPI CPI debate problemas no transporte de medicamentos em Santa Catarina A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina realizou reunião na noite desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, para colher o depoimento do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado (Fetrancesc), Pedro Lopes. Os deputados também ouviram o presidente do Conselho Regional […] 10/05/2016
Segurança Deputado reivindica concurso para agentes socieducativos no Estado Durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10), o deputado Mario Marcondes (PSDB) usou a tribuna do Parlamento para defender a realização de concurso público para o preenchimento de vagas de agente socieducativo na Grande Florianópolis. Entrevista com: – deputado Mario Marcondes (PSDB). 10/05/2016