Plenário Parlamentar volta a propor regulamentação para agentes de trânsito O deputado Darci de Matos (PSD) anunciou na manhã desta quinta-feira (28) que vai apresentar novamente projeto de lei para regulamentação da atividade de agente de trânsito em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Darci de Matos (PSD). 28/04/2016
Últimas notícias 25 a 28 de Abril Destaques: Realização de audiências públicas sobre incentivos a produtores rurais e pescadores e também sobre a dívida pública dos Estados com a União; Aprovado PL que exige o cadastramento prévio para entrada de pessoas nas escolas públicas estaduais; CCJ aprova PL que suspende o pagamento de vale-alimentação para os servidores públicos estaduais civis e militares, […] 28/04/2016
Combate às Drogas Comissão recebe presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes A reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27) teve a participação do presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, o delegado da Polícia Federal Ildo Rosa. Entrevistas com: – Ildo Rosa, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes; – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate […] 27/04/2016
Plenário Deputado contesta exigência de teste toxicológico para motoristas profissionais A resolução do Conselho Nacional de Trânsito, publicada em março deste ano, foi contestada na manhã desta quarta-feira (27), pelo deputado Mauricio Eskudlark (PR), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. A norma obriga todos os condutores das categorias C, D e E a realizarem exame toxicológico. A exigência vale para quem vai obter a carteira, […] 27/04/2016
Plenário Parlamentares falam sobre atuação de bombeiros militares e voluntários em SC O impasse referente à atuação dos bombeiros militares e voluntários nos municípios onde as duas corporações atuam repercutiu na sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quartafeira (27). Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (PMDB); – deputado Darci de Matos (PSD). 27/04/2016
Pesca Audiência pública vai discutir situação dos trabalhadores portuários em SC Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (27), a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores portuários em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura 27/04/2016
Economia PL obriga operadoras a emitirem alertas sobre operações com cartão de crédito Projeto aprovado pela Comissão e Economia da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27) pretende obrigar as instituições financeiras que operam com cartões de crédito em Santa Catarina a disponibilizarem serviços de alerta de compras e fechamento de faturas. Os clientes devem ser avisados sobre as operações financeiras por mensagens de celular. Entrevista com: – deputado Darci […] 27/04/2016
Capacitação Seminário capacita profissionais da educação sobre o autismo No mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 70 milhões de pessoas têm autismo. No Brasil, são aproximadamente 2 milhões de pessoas. E apesar do número cada vez maior de casos registrados (a perspectiva é de que, em 2025, uma em cada duas crianças desenvolverá o transtorno), autistas e familiares encontram dificuldades […] 27/04/2016
Comissões MP que altera regras dos Fundos Especiais será convertida em projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (27) a conversão em projeto de lei da Medida Provisória 205/2015, que altera a legislação referente aos Fundos Especiais. Os deputados também vão transformar em projeto de lei complementar o texto, elaborado pela própria comissão, que regulamenta a execução impositiva do […] 27/04/2016