Plenário Parlamento aprova projeto que amplia segurança nas escolas A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que exige o cadastramento prévio para entrada de pessoas nas escolas públicas estaduais. O texto determina que os pais ou responsáveis pelos alunos informem quais pessoas estão autorizadas a ingressar nas unidades de ensino. Também foi aprovado projeto de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB) que prevê […] 26/04/2016
Economia Deputados reinstalam a Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária Organizar, produzir e comercializar diversos produtos e serviços, com foco na geração e distribuição dos lucros de forma igualitária, beneficiando todos na cadeia produtiva. Esse é o espírito da economia solidária, que acontece em mais de 200 países, incluindo o Brasil. Para estimular o crescimento do setor em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa reinstalou a […] 26/04/2016
CPI Representantes da área da saúde no Estado serão os primeiros convocados de CPI Reunidos na tarde desta terça-feira (26), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina definiram os três primeiros convocados a prestar informações ao grupo, todos ligados à Secretaria de Estado da Saúde. Na próxima semana, os deputados devem ouvir o Superintende de Vigilância em Saúde (SUV), […] 26/04/2016
Plenário Nilso Berlanda assume cadeira de suplente no Parlamento catarinense O empresário Nilso Berlanda (PR) assumiu uma cadeira de suplente na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (26) durante a sessão ordinária. Esta é terceira vez que o deputado atua no Legislativo estadual, como suplente. Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PR) 26/04/2016
Economia Publicação oferece orientações aos empresários catarinenses O Sistema Fecomércio Sesc/Senac de Santa Catarina lançou na noite desta segunda-feira (25) o Caderno do Comércio, uma publicação que reúne uma série de dados econômicos e informações sobre gestão de negócios e tendências de consumo. Entrevistas com: – deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. – Bruno Breithaupt, presidente da Fecomério/SC. 26/04/2016
Constituição e Justiça PL amplia casos de suspensão do pagamento de auxílio alimentação a servidores A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), alterações ao projeto de lei que suspende o pagamento de auxílio alimentação para servidores públicos civis e militares em casos específicos. A proposta inclui novas situações em que o auxílio não é pago ao servidor, como em licença para tratamento de saúde, […] 26/04/2016
Institucional Parlamento adota calendário especial a partir desta quarta (27) A Assembleia Legislativa adota, a partir desta quarta-feira (27), um calendário especial de atividades, que vai durar até a última semana de setembro. Neste período, serão realizadas sessões plenárias extras para compensar a ausência dos deputados durante o período eleitoral. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça 26/04/2016
Sessão Especial Parlamento homenageia 50 anos do PMDB catarinense Uma sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, lembrou os 50 anos de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Santa Catarina. Com dez deputados, o PMDB é hoje a maior bancada do Legislativo estadual. Entrevistas com: – deputado estadual Valdir Cobalchini, Lider da bancada do PMDB na Assembleia […] 26/04/2016
Audiência Pública Legislativo debate projeto de estímulo à agricultura familiar A concessão de um incentivo fiscal aos agricultores familiares e aos pescadores artesanais foi discutida nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa. Uma audiência pública reuniu deputados, representantes do governo do Estado e lideranças do setor para discutir um projeto de lei que reduz o ICMS cobrado dos produtores rurais e dos pescadores com faturamento anual […] 25/04/2016
Dívida Pública Servidores pedem a retirada do projeto da dívida que tramita em Brasília Em meio a discussão da dívida pública dos estados com a União, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar Nº 257, que tramita em regime de urgência e deve ser apreciado até o dia 7 de maio. A proposta amplia os prazos de pagamento da dívida pública, dando um […] 25/04/2016