Plenário Assembleia aprova novo salário mínimo regional Os deputados estaduais foram unânimes na aprovação do projeto de lei complementar que reajusta em 11% o salário mínimo regional em Santa Catarina. A proposta de origem do Executivo foi votada durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), após tramitação ágil nas comissões. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2016. Os novos […] 13/04/2016
Comissões Comissão aprova normas para o controle de produtos tóxicos Empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e agrotóxicos no estado de Santa Catarina poderão ser obrigadas a repassar previamente à Defesa Civil e à Vigilância Sanitária informações sobre esses produtos. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, na reunião desta quarta-feira […] 13/04/2016
Audiência Pública Parlamento debate iniciativas de combate à violência na Capital O combate à violência em Florianópolis foi tema de audiência realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (12), na Capital. O evento discutiu as ações adotadas pelo poder público e iniciativas para envolver a comunidade na promoção da segurança pública. Entrevistas com: – deputada Gean Loureiro (PMDB); – Ane Felix, empresária; – tentente-coronel Marcelo […] 13/04/2016
Projeto de Lei Comissão altera proposta que atualiza multas na área da saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou emenda ao projeto de lei do Poder Executivo que atualiza os valores das multas aplicadas pelos órgãos estaduais da área da saúde contra pessoas, empresas e organizações, pelo não cumprimento das normas estaduais da área previstas em lei. Entrevista com: deputado José Milton Scheffer (PP). 13/04/2016
Comissões Secretário da Fazenda apresenta balanço do último quadrimestre de 2015 Apesar do cenário de recessão, Santa Catarina tem mantido o equilíbrio nas contas, segundo a secretaria de Estado da Fazenda. Na manhã desta quarta-feira (13), o secretário da pasta, Antônio Gavazzoni, apresentou aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa o balanço financeiro do estado no terceiro quadrimestre de 2015. A apresentação […] 13/04/2016
Comissões Comissão de Educação tem novo presidente A comissão de Educação da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (13), para conduzir o deputado Antônio Aguiar (PMDB), ao cargo de presidente do colegiado. Entrevista com: – Antônio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de Educação. 13/04/2016
Turismo Associações da Acolhida na Colônia se reúnem em federação Em Santa Catarina já são 120 famílias participantes e divididas em cinco associações regionais da Acolhida na Colônia. Mas agora, os participantes decidiram fortalecer o projeto e criar a Federação Catarinense das Associações da Acolhida na Colônia, ato que marcou o 6º seminário catarinense sobre o tema, realizado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12), em […] 12/04/2016
Plenário Aprovado PL que exige acessibilidade em agências bancárias A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga os bancos a fazer adaptações em suas agências para dar mais conforto aos clientes com deficiência ou mobilidade reduzida no estado. 12/04/2016
Homenagem Presidente da Assembleia Legislativa recebe título de cidadão Florianopolitano O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio (PSD), e o secretário de Estado da Fazenda Antônio Gavazzoni receberam na tarde desta terça-feira (12) o título de cidadão Florianopolitano. A homenagem, realizada pela Câmara Municipal de Florianópolis na Assembleia Legislativa, foi proposta pelo vereador da capital, Roberto Katumi Oda (PSB). Entrevistas com: – Roberto Katumi Oda […] 12/04/2016
Comissões Projeto do salário mínimo regional segue para a comissão de Finanças A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (12), a proposta que reajusta em 11% o salário mínimo regional em Santa Catarina . Os membros da CCJ também concordaram com a tramitação de projeto de lei do poder Executivo que trata do refinanciamento da dívida […] 12/04/2016