CPI Deputados pedem abertura de CPI sobre falsificação de medicamentos em SC Um grupo de 23 deputados encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre falsificação de medicamentos em Santa Catarina. A leitura do documento ocorreu durante sessão ordinária desta terça-feira (5). 05/04/2016
Projeto de Lei Aprovado PL que isenta municípios de taxas ambientais para cemitérios Os deputados estaduais aprovaram em votação no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça‐feira (5), o projeto de lei que isenta os municípios das taxas de licenciamento ambiental para a instalação e manutenção de cemitérios. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor da proposta 05/04/2016
Comissões CCJ aprova Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta terça-feira(5) o projeto de lei que cria o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP/SC) em Santa Catarina. A finalidade da proposta de autoria do poder Executivo é garantir o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pelos parceiros públicos nas […] 05/04/2016
Projeto Projeto de iniciativa popular propõe combate à impunidade no trânsito Um projeto de lei de iniciativa popular prevê maior rigor nas sanções previstas ao motorista que dirigir embriagado no Brasil. Elaborada pela Sensatus (Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem), a proposta transforma em crime hediondo, inafiançável e doloso, os casos de acidentes com morte em que o condutor dirigia alcoolizado. Entrevistas com: – jurista Sérgio […] 05/04/2016
Últimas notícias PEC propõe aumento no repasse do Estado para a saúde Uma proposta de emenda à Constituição, protocolada na Assembleia Legislativa, prevê o aumento de 12% para 15%, os recursos que são destinados obrigatoriamente pelo Estado para a saúde. Autor da PEC, o presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), explica o teor da matéria. 04/04/2016
Agronegócio Comissão de Agricultura debate crise na suinocultura catarinense O aumento nos custos de produção e o baixo valor de venda de suínos têm colocado a atividade da suinocultora em risco no Estado. O problema foi debatido nesta segunda-feira (4), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A discussão provocada pela Comissão de Agricultura da Casa reuniu suinocultores, representantes do setor produtivo, do governo estadual, […] 04/04/2016
Direitos Humanos População pode contribuir na elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência Uma das primeiras decisões do grupo de trabalho que elabora o Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência é abrir o debate sobre o tema através de consulta popular na internet, pelo site da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Áreas como educação, saúde, assistência social e acessibilidade serão destaque no documento que vai colher as sugestões […] 04/04/2016
Eleições Principais temas eleitorais serão abordados em seminários regionais Florianópolis abriu nesta sexta-feira (1) a série de seminários regionais promovidos pelo Minisitério Público de Santa Catarina para tratar do processo eleitoral de 2016. O objetivo é abastecer futuros candidatos, representantes de partidos políticos e servidores públicos que vão atuar nas eleições deste ano com informações necessárias para a prevenção de práticas eleitorais ilícitas. Entrevistas […] 01/04/2016
Últimas notícias 25 a 26 de Abril Destaques da semana para: aprovação de projeto de lei de combate à violência contra a mulher; Aprovação da proposta que fllexibiliza regra para contratação de professores ACTs nas Apaes; Audiências públicas discute obras de acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, na Capital; Lançada 3ª etapa do Programa Reviver; PEC protocolada na Assembleia amplia repasse de […] 01/04/2016
Economia Encontro discute problemas do agronegócio catarinense As demandas do agronegócio no Estado foram debatidas na noite desta quarta-feira (30), na primeira reunião de trabalho do Fórum Catarinense do Agronegócio, na Assembleia Legislativa. O encontro teve a participação de parlamentares e de representantes de entidades ligadas ao setor. Entrevistas com: – deputado Natalino Lázare (PR); – deputado Cesar Valduga (PCdoB); – deputado […] 31/03/2016