Comissões Alesc discute andamento de obras de acesso ao aeroporto da capital Um impasse envolvendo o Ministério Público, o Instituto ICMBio e o governo do Estado tem atrapalhado o planejamento e o andamento das obras do trajeto que vai ligar a SC 405 ao novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz na Capital. Questões ambientais causam a indefinição do traçado num trecho de cerca de mil metros […] 30/03/2016
Finanças e Tributação Comissão de Finanças começa a discutir regulamentação do orçamento impositivo A Assembleia Legislativa aprovou, no final de 2014, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual que obriga o governo catarinense a executar as prioridades elencadas durante as audiências públicas do orçamento regionalizado. A nova norma constitucional já está em vigor, mas ainda precisa de regulamentação para ser colocada em prática. Na reunião ordinária desta quarta-feira […] 30/03/2016
Plenário Parlamento aprova projeto para prevenção da violência doméstica A Assembleia Legislativa aprovou na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira (29) projeto de lei que obriga as delegacias especializadas no atendimento e proteção à mulher a enviar relatório anual à Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre as ocorrências registradas. O documento deve conter dados completos das vítimas e dos agressores, além da descrição […] 29/03/2016
Economia Crise na produção de suínos repercute na Assembleia Legislativa A crise no setor da suinocultura repercutiu entre os deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa. Os custos de produção, como o preço do milho, e a falta de incentivos fiscais estariam comprometendo a permanência da atividade em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Natalino Lázare (PR) 29/03/2016
Sessão Especial Legislativo homenageia força tarefa de combate ao crime organizado Magistrados, policiais civis e militares que integraram a força tarefa de combate ao crime organizado em Santa Catarina, receberam a homenagem da Assembleia legislativa, na noite desta segunda-feira (28). Por proposição da Mesa, o Parlamento realizou sessão especial em reconhecimento à atuação dos profissionais que combateram os responsáveis pela onda de atentados praticados em diferentes […] 29/03/2016
Comissões CCJ aprova gratificação para superintendentes de hospitais Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta terça-feira (29) o projeto de lei do Executivo que concede gratificação de produtividade para o cargo de superintendente de hospitais públicos, benefício já concedido aos gerentes e diretores de hospitais públicos do Estado. A proposta altera a lei que […] 29/03/2016
Combate às Drogas Lançada na Assembleia Legislativa 3ª etapa do Programa Reviver O governo do Estado e a Assembleia Legislativa lançaram, nesta terça-feira (29), a terceira etapa do Programa Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos, o Reviver. A solenidade foi realizada no auditório Antonieta de Barros, com a presença de autoridades e representantes de comunidades terapêuticas. O projeto, executado pelo governo do Estado com o apoio […] 29/03/2016
Responsabilidade Social Assembleia Legislativa inicia 6ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social As empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e entidades com fins não econômicos já podem se preparar para a 6ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC, da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – Adelita Adiers, presidente da Comissão Mista de Responsabilidade de Social 28/03/2016
Audiência Pública Encontro vai debater obras de acesso ao aeroporto Hercílio Luz na capital No início de 2013, o governo de Santa Catarina assinou a primeira ordem de serviço para as obras do novo acesso ao aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Agora, três anos depois, ainda não há data prevista para a conclusão dos trabalhos. Uma das etapas que tem dificultado o andamento é a liberação de licenças ambientais […] 28/03/2016
Audiência Pública Audiência pública vai discutir crise da suinocultura em SC Enquanto os custos da produção do quilo do suíno estão na casa dos R$ 4, os produtores recebem apenas R$ 3,20 na venda do animal. Esses prejuízos comprometem a continuidade da suinocultura em Santa Catarina, uma das principais atividades da agropecuária do estado. Os preços do milho utilizado na criação dos animais estão entre as […] 28/03/2016