Notícias Nova fase do Programa Reviver será lançada na Assembleia A terceira etapa do Programa Reviver será lançada nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê o credenciamento de entidades terapêuticas voltadas à recuperação de dependentes químicos para o recebimento de apoio financeiro do Estado. Os recursos são destinados ao acolhimento, à capacitação de equipes e à melhoria da estrutura de atendimento das comunidades […] 28/03/2016
Projeto de Lei Projeto de lei pretende inibir casos de maus tratos contra idosos no Estado Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que tem o objetivo de impedir casos de maus tratos contra idosos e também furtos e vandalismo em asilos no Estado. A proposta determina a instalação e manutenção de sistemas de videomonitoramento em instituições de longa permanência para idosos, públicas e privadas. O projeto foi protocolado neste […] 24/03/2016
Sessão Especial Parlamento presta homenagem à Assembleia de Deus de Itajaí Uma sessão especial, realizada na sede do Legislativo, na noite desta terça-feira (22), marcou a passagem dos 85 anos de fundação da Assembleia de Deus em Itajaí, a pioneira de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD), proponente da homenagem. 23/03/2016
Meio Ambiente Assembleia Legislativa lança o movimento “Juventude pela Água” No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco do lançamento do “Movimento Nacional da Juventude pela Água”, que tem o apoio do Fórum Parlamentar para a Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador do Fórum Parlamentar […] 23/03/2016
Eleições Alesc e TRE firmam convênio para contratação de estagiários no pleito de 2016 A Assembleia Legislativa vai apoiar o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,na contratação de estagiários que vão trabalhar durante as eleições deste ano. A parceria foi garantida nesta terça-feira (22), a partir de um convênio assinado entre o presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD) e o presidente do TRE, desembargador Cesar Abreu. Entrevistas com: […] 22/03/2016
Projeto de Lei Deputado defende maior participação da mulher na construção civil O aumento da participação feminina na construção civil é tema de projeto de lei apresentado pelo deputado César Valduga (PCdoB), na Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária desta terça-feira (22) o parlamentar defendeu a proposta que garante às mulheres a reserva mínima de 5% das vagas de trabalho em empresas responsáveis por obras públicas. Entrevista com: […] 22/03/2016
Sessão Especial Assembleia Legislativa celebra Dia Estadual das Filhas de Jó Em sessão especial, na noite desta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa celebrou o Dia Estadual das Filhas de Jó, ordem apoiada pela Maçonaria que reúne jovens do sexo feminino entre 10 e 20 anos. A data foi instituída por lei estadual e é comemorada em 9 de Março. Na cerimônia foram homenageadas jovens Filhas de […] 22/03/2016
Constituição e Justiça PL aprovado assegura teste para identificar tipos de síndrome de Down em bebês As maternidades e hospitais de Santa Catarina podem ser obrigados a oferecer aos recém-nascidos com síndrome de Down o exame chamado de estudo cromossômico. O projeto de lei que prevê essa exigência foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 22/03/2016
Meio Ambiente Assembleia recebe 4º Fórum Catarinense de Preservação da Água Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina , promoveu na manhã desta terça-feira (22) o 4º Fórum Catarinense de Preservação da Água. Com debate focado no uso consciente dos recursos hídricos, o […] 22/03/2016
Últimas notícias Merisio destaca alguns pontos da renegociação da dívida de SC com a União O governo do Estado deve encaminhar em breve para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que permite que o poder executivo renegocie a dívida com a União. O presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou alguns pontos do novo acordo, que vai permitir uma redução no valor da dívida. 21/03/2016