Finanças e Tributação Audiência pública da Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 14 de junho para debater a previsão de concessão pelo Estado de mais de R$ 21 bilhões em renúncia fiscal em 2024. O requerimento para realizar o evento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc nesta quarta-feira (24). O autor da proposta é […] 24/05/2023
Audiência Pública Bancada do Oeste debate situação de rodovias em audiências públicas na região A Assembleia Legislativa realizou audiências públicas em Chapecó e Pinhalzinho, no Oeste catarinense, nesta sexta-feira (19) para discutir a situação de rodovias da região, consideradas as principais rotas de escoamento de produção. Deputados da Bancada do Oeste estiveram presentes no evento, que foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Além dos parlamentares, […] 19/05/2023
Audiência Pública Deputados defendem marco temporal na demarcação de terras indígenas A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta segunda-feira (15) para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro foi proposto para discutir a análise do tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e os efeitos da tese em Santa Catarina. No dia 7 de junho, a Suprema Corte deve retomar o […] 15/05/2023
Bancadas Bancada do Oeste cobra mais voos regionais em SC O pedido de aumento de linhas aéreas ligando Florianópolis a Chapecó foi o destaque da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa com membros do governo, realizada na quarta-feira (3), na Presidência da Alesc. A ampliação dos voos regionais em diversas regiões de Santa Catarina também foi discutida. Participaram do encontro membros da Secretaria […] 04/05/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova MPs da reforma administrativa do governo Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou as duas medidas provisórias (MPs) em análise na Assembleia Legislativa que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. As propostas alteram a lei em vigor, de 2019, para readequar a estrutura de organização do governo e o modelo de gestão da administração pública estadual. Entrevista […] 03/05/2023
Sessão Solene Alesc celebra 60 anos da emancipação do município de Ouro O município de Ouro, localizado no Meio-Oeste catarinense, completou 60 anos de emancipação político-administrativa no dia 7 de abril. Para celebrar o aniversário da cidade, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene. O evento ocorreu no fim do mês no clube esportivo da região e homenageou ex-gestores e atuais lideranças políticas. A solenidade foi proposta […] 02/05/2023
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios de Saúde Estimular investimentos em consórcios na área da saúde e acompanhar políticas públicas voltadas a esse tipo de parceria entre municípios. Esses são os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. O grupo foi instalado nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde […] 25/04/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas é lançada na Alesc A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina da Assembleia Legislativa foi lançada nesta terça-feira (11). A criação do novo colegiado tem como objetivo acompanhar as políticas públicas nos diversos setores empresariais, fomentando maior estímulo ao segmento. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das […] 11/04/2023
Frente Parlamentar Alesc terá frente parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas A Assembleia Legislativa lança nesta terça-feira (10) a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. O novo colegiado tem o objetivo de receber e discutir propostas da sociedade civil organizada sobre o segmento. Os trabalhos do grupo serão coordenados pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). Também fazem parte da Frente os […] 10/04/2023
Bancadas Bancada do Oeste elege Marcos Vieira como coordenador e indica prioridades para 2023 A retomada dos trabalhos da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa foi marcada pela eleição do deputado Marcos Vieira (PSDB) como novo coordenador do grupo, formado por 10 parlamentares na nova legislatura. Durante a reunião realizada nesta quarta-feira (1º), os integrantes da bancada oestina também apontaram as principais demandas da região. São temas voltados ao […] 01/03/2023
