Comissões PL prevê inclusão de carne de peixe na merenda escolar A inclusão da carne de peixe na merenda escolar da rede pública estadual foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) desta terça-feira (11). O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura realizada pelo IBAMA indica que Santa Catarina teve crescimento de […] 11/12/2012
Comissões Projeto destina recursos do fundo do ensino superior ao ensino médio público A Comissão de Finanças aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (5) um projeto de lei que destina parte dos recursos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior para o ensino médio público. O deputado Darci de Matos (PSD), relator da matéria na Comissão, explica que há recursos no fundo […] 05/12/2012
Comissões CCJ aprova projeto que cria programa para reinserção de egressos do sistema prisional na sociedade A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (27) um projeto de lei que busca inserir egressos das prisões na sociedade novamente. O projeto de lei da deputada Ana Paula Lima (PT) cria o programa PRÓ–EGRESSO, destinado ao atendimento de população egressa do sistema prisional ou que cumpram pena em liberdade. Para […] 27/11/2012
Comissões Última reunião acerta detalhes para Certificação de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social realizou a última reunião antes da sessão de entrega de Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC 2012. O objetivo é valorizar o comprometimento de empresas e organizações não governamentais catarinenses que investem em ações sociais. A segunda edição da entrega de […] 26/11/2012
Comissões Comissão aprova projeto que cria Semana da Segurança do Ciclista Os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram na manhã desta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana da Segurança do Ciclista em Santa Catarina. A proposta sugere a realização de campanhas de conscientização voltadas à segurança dos usuários de bicicletas. De acordo com o projeto as atividades serão realizadas todos os […] 21/11/2012
Comissões Comissão de Finanças aprova relatório parcial da LOA 2013 Prazo para emendas termina dia 27 21/11/2012
Comissões Comissão debate limite de velocidade único nas estradas estaduais e municipais A velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias estaduais e municipais poderá ser de 50 Km/h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (20) o Projeto de Lei 38/11, de iniciativa do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que padroniza o limite no sistema de fiscalização de trânsito que […] 20/11/2012
Comissões Projeto dispensa autenticação de documentos pessoais para administração pública Matéria é de autoria de Darci de Matos (PSD) 20/11/2012
Comissões CCJ aprova projeto que dá agilidade à liberação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil Um projeto de lei aprovado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (20), pretende dar mais agilidade à captação e liberação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil. Hoje o Fundo é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania. Pela proposta os recursos passariam a ser gerenciados pela […] 20/11/2012
Comissões Finanças aprova matérias que tratam da defesa do consumidor A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do deputado Sandro Silva (PPS) que obriga empresas de telefonia móvel a divulgarem as informações sobre a área de cobertura. Outro projeto aprovado, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), estabelece novas normas para a entrega de ingressos comprados pela internet. O deputado sargento […] 14/11/2012
