Comissões Finanças aprova PL que exclui o índice redutor dos repasses mensais aos poderes Os membros da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram na reunião desta quarta feira (12) o projeto de lei que exclui o índice redutor dos repasses mensais feitos pelo Executivo aos outros poderes do Estado e também à UDESC. Os deputados rejeitaram o voto vista do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). O parlamentar sugeria que […] 12/12/2012
Comissões Atendimento a portadores de fibrose cística será tema de debate no estado O requerimento foi aprovado pela Comissão de Saúde 12/12/2012
Comissões Subcomissão pretende implantar práticas medicinais complementares na saúde Homeopatia e acupuntura poderão ser implantadas pelo SUS 12/12/2012
Comissões Pessoas com deficiência que tenham 45 anos ou mais serão consideradas idosas A expectativa de vida das pessoas com deficiência não é idêntica à média daquelas sem deficiência. Segundo o estudo intitulado “Envelhecendo com Deficiência” – publicado pela organização Disabled Peoples International – o processo de envelhecimento ocorre mais precocemente em pessoas com deficiência, seja por razões genéticas, por sobrecarga dos sistemas corporais, ou mesmo pelas adversidades […] 11/12/2012
Comissões PL prevê inclusão de carne de peixe na merenda escolar A inclusão da carne de peixe na merenda escolar da rede pública estadual foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) desta terça-feira (11). O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura realizada pelo IBAMA indica que Santa Catarina teve crescimento de […] 11/12/2012
Comissões Projeto destina recursos do fundo do ensino superior ao ensino médio público A Comissão de Finanças aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (5) um projeto de lei que destina parte dos recursos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior para o ensino médio público. O deputado Darci de Matos (PSD), relator da matéria na Comissão, explica que há recursos no fundo […] 05/12/2012
Comissões CCJ aprova projeto que cria programa para reinserção de egressos do sistema prisional na sociedade A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (27) um projeto de lei que busca inserir egressos das prisões na sociedade novamente. O projeto de lei da deputada Ana Paula Lima (PT) cria o programa PRÓ–EGRESSO, destinado ao atendimento de população egressa do sistema prisional ou que cumpram pena em liberdade. Para […] 27/11/2012
Comissões Última reunião acerta detalhes para Certificação de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social realizou a última reunião antes da sessão de entrega de Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC 2012. O objetivo é valorizar o comprometimento de empresas e organizações não governamentais catarinenses que investem em ações sociais. A segunda edição da entrega de […] 26/11/2012
Comissões Comissão aprova projeto que cria Semana da Segurança do Ciclista Os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram na manhã desta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana da Segurança do Ciclista em Santa Catarina. A proposta sugere a realização de campanhas de conscientização voltadas à segurança dos usuários de bicicletas. De acordo com o projeto as atividades serão realizadas todos os […] 21/11/2012
Comissões Comissão de Finanças aprova relatório parcial da LOA 2013 Prazo para emendas termina dia 27 21/11/2012