Comissões Instalada a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz na Assembleia Deputados das comissões de Economia e de Agricultura aprovaram nesta quarta-feira (04) a criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz. Composta por representantes de empresas de pesquisa, extensão, investimento, governo do estado e associações dos plantadores de arroz, a Câmara Setorial é uma proposta do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, ligado à secretaria […] 04/07/2012
Comissões Relatório da LDO é aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças O relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação, na reunião desta quarta-feira (04). O deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão e relator da matéria, acatou 101 emendas e rejeitou outras 88. Conforme o parlamentar, todas as emendas propostas nas audiências públicas […] 04/07/2012
Comissões Finanças vai ouvir secretários sobre aplicação de R$ 3 bi no programa Acelera SC A Comissão de Finanças e Tributação vai convidar quatro secretários de Estado para falar sobre o empréstimo de R$ 3 bilhões que o Executivo vai realizar com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Os deputados querem saber dos titulares das pastas de Infraestrutura, Saúde, Justiça e Cidadania e Assistência Social como serão aplicados estes recursos […] 04/07/2012
Comissões Campus da UFSC em Florianópolis pode perder parte de terreno no bairro Pantanal Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que devolve ao Poder Municipal de Florianópolis parte de terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Se aprovado, uma área de 20 mil m², pertencente hoje à universidade, será revertida à prefeitura da Capital. O terreno seria utilizado para a duplicação da […] 03/07/2012
Comissões CCJ aprova realização de audiência sobre criação da defensoria pública A PEC que cria o serviço de defensoria pública em Santa Catarina entrou em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (03/07). O relator da matéria, deputado José Nei Ascari (PSD), estava com o parecer pronto, mas o projeto não entrou em votação por conta de um requerimento da bancada do […] 03/07/2012
Comissões Projetos visam o combate à pirataria e benefícios ao produtor de banana A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei no fim da tarde desta quarta-feira (20). O projeto de autoria do presidente da comissão, José Milton Scheffer (PP), obriga que a comercialização da fruta seja em kg, para tentar evitar prejuízos aos produtores de banana. 21/06/2012
Comissões Deputados podem apresentar emendas parlamentares à LDO até dia 28 de junho O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou o calendário de apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Os parlamentares podem apresentar emendas até dia 28 de junho. Marcos Vieira, que é relator da matéria, tem até dia 4 de julho para analisar as emendas e […] 20/06/2012
Comissões Assembleia pode criar comissão de proteção à criança e ao adolescente Na reunião da manhã desta terça-feira (19) os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, por unanimidade, o projeto de resolução da Mesa que cria a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente. O presidente da CCJ, deputado Romildo Titon (PMDB) fez um apelo pela aprovação da matéria ao destacar a importância desta […] 19/06/2012
Comissões Palhoça debate segurança em Audiência Pública Aconteceu em Palhoça nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir a situação da segurança pública na região da Grande Florianópolis. O índice de violência na cidade preocupa as autoridades palhocences, conforme relatos no encontro promovido pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Segundo os dados apresentados na oportunidade, apenas em 2012 já aconteceram […] 14/06/2012
Comissões Audiência Pública discute pensão para portadores de deficiência A Comissão de Direito e Garantias Fundamentais de Amparo a Família e a Mulher da Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (15) audiência pública para tratar sobre a pensão às pessoas com deficiência severa com incapacidade para o trabalho. A pensão foi instituída em 1989 e alterada por outra em 2008 que aumentou o valor. A […] 14/06/2012
