Comissões Estudantes debatem a importância do voto Estudantes debatem a importância do voto 07/08/2012
Comissões Audiência pública vai debater processo de reversão de imóvel em Florianópolis O projeto de lei que prevê a devolução ao Estado de um terreno doado em 2004 à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem gerado posições divergentes entre os deputados estaduais. O imóvel de vinte mil metros quadrados fica em Florianópolis e a prefeitura da Capital precisa desta área para duplicar a rua Deputado Antônio […] 11/07/2012
Comissões Finanças aprova alterações no Programa Acelera SC O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento foi readequado pelos deputados da Comissão de Finanças. A proposta apresentada para a execução do projeto “Acelera Santa Catarina” previa, inicialmente, investimentos em saúde, infraestrutura, assistência social e em justiça e cidadania. […] 11/07/2012
Comissões Secretários de Estado detalham investimentos do programa “Acelera SC” O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento será readequado pelos deputados da Comissão de Finanças. A proposta apresentada para a execução do projeto “Acelera Santa Catarina” prevê, inicialmente, investimentos em saúde, infraestrutura, assistência social e em justiça e cidadania. […] 11/07/2012
Comissões Instalada a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz na Assembleia Deputados das comissões de Economia e de Agricultura aprovaram nesta quarta-feira (04) a criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz. Composta por representantes de empresas de pesquisa, extensão, investimento, governo do estado e associações dos plantadores de arroz, a Câmara Setorial é uma proposta do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, ligado à secretaria […] 04/07/2012
Comissões Relatório da LDO é aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças O relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação, na reunião desta quarta-feira (04). O deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão e relator da matéria, acatou 101 emendas e rejeitou outras 88. Conforme o parlamentar, todas as emendas propostas nas audiências públicas […] 04/07/2012
Comissões Finanças vai ouvir secretários sobre aplicação de R$ 3 bi no programa Acelera SC A Comissão de Finanças e Tributação vai convidar quatro secretários de Estado para falar sobre o empréstimo de R$ 3 bilhões que o Executivo vai realizar com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Os deputados querem saber dos titulares das pastas de Infraestrutura, Saúde, Justiça e Cidadania e Assistência Social como serão aplicados estes recursos […] 04/07/2012
Comissões Campus da UFSC em Florianópolis pode perder parte de terreno no bairro Pantanal Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que devolve ao Poder Municipal de Florianópolis parte de terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Se aprovado, uma área de 20 mil m², pertencente hoje à universidade, será revertida à prefeitura da Capital. O terreno seria utilizado para a duplicação da […] 03/07/2012
Comissões CCJ aprova realização de audiência sobre criação da defensoria pública A PEC que cria o serviço de defensoria pública em Santa Catarina entrou em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (03/07). O relator da matéria, deputado José Nei Ascari (PSD), estava com o parecer pronto, mas o projeto não entrou em votação por conta de um requerimento da bancada do […] 03/07/2012
Comissões Projetos visam o combate à pirataria e benefícios ao produtor de banana A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei no fim da tarde desta quarta-feira (20). O projeto de autoria do presidente da comissão, José Milton Scheffer (PP), obriga que a comercialização da fruta seja em kg, para tentar evitar prejuízos aos produtores de banana. 21/06/2012