Serviço Público Comissão aprova mudanças na estrutura do MP/SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (25) dois projetos de lei que alteram a estrutura e o quadro de funcionários do Ministério Público de Santa Catarina. 25/11/2015
Plenário Aprovados projetos de combate ao roubo de celulares e à venda de cigarros a adolescentes A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do deputado Valmir Comin (PP) que proíbe a compra e a venda de equipamentos e softwares que alteram o número de registro dos telefones móveis, o IMEI, que é um código exclusivo que cada aparelho ganha ao sair de fábrica. Os deputados também aprovaram projeto do deputado […] 25/11/2015
Plenário PL proíbe a nomeação de agressores de mulheres em cargos comissionados Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa determina que aqueles que praticarem atos de violência contra a mulher, condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, ficam proibidos de serem nomeados em cargos de comissão nos órgãos do Estado. A medida valeria para o Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas […] 25/11/2015
Finanças e Tributação Projeto de Apoio ao Cooperativismo passa pela Comissão de Finanças Reunida nesta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. A proposição estabelece mecanismos para promoção do desenvolvimento do setor em Santa Catarina. Entrevista com: deputado José Milton Scheffer (PP) 25/11/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova Plano Plurianual para os próximos quatro anos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que define o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. O documento contém as ações que o Governo do Estado pretende executar nos próximos quatro anos e serve de base para a elaboração do orçamento anual. […] 25/11/2015
Violência contra a mulher PL que combate violência contra a mulher avança na Comissão de Segurança Pública No Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher, um projeto de lei que visa coibir, principalmente, os casos de agressões domésticas deu mais um passo na tramitação na Assembleia Legislativa. A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (25), a proposta da deputada Luciane Carminatti (PT) que obriga as delegacias especializadas em […] 25/11/2015
Audiência Pública Audiência pública vai discutir proposta que permite venda de bebidas alcoólicas no estádios Tramitam na Assembleia Legislativa duas propostas que tratam da autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos em Santa Catarina. Para tratar do tema, a Comissão de Segurança Pública aprovou a realização de audiência pública. Entrevistas com: deputado João Amin (PP), proponente da audiência pública. 25/11/2015
Homenagem Assembleia Legislativa homenageia os 50 anos do Centro de Ensino da Polícia Militar Na noite desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial em homenagem aos 50 anos de fundação do Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina. A instituição se destaca pela formação da força de segurança que atua em defesa do cidadão catarinense. Valores como a ordem pública voltada ao exercício da cidadania, […] 24/11/2015
Plenário Parlamento aprova Plano Estadual de Educação A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação. O texto, de autoria do governo do Estado, fixa 10 diretrizes e 19 metas para o setor em Santa Catarina nos próximos 10 anos. Foram 35 votos favoráveis e 4 votos contrários. Entrevistas com: deputada […] 24/11/2015
Responsabilidade Social Conhecidos os vencedores do Trofeu de Responsabilidade Social Destaque SC A Comissão Mista de Responsabilidade Social divulgou os nomes das empresas e entidades que serão premiadas com troféu Destaque SC, na 5ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social, realizada pela Assembleia Legislativa este ano. Os vencedores foram escolhidos entre mais de 230 instituições inscritas, número recorde de participantes desde a primeira edição do prêmio, realizada […] 24/11/2015