Frente Parlamentar Assembleia tem nova Frente em defesa do Planalto Norte As principais demandas levantadas pelos municípios do Planalto Norte vão estar na pauta de discussão de uma nova frente parlamentar instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19). Proposta pelo deputado Julio Ronconi (PSB), a frente vai iniciar os trabalhos ainda este ano, com a realização de uma reunião na região, ainda sem data […] 19/11/2015
Evento Justiça Militar é tema de congresso na Assembleia Legislativa Atualizar informações, compartilhar experiências e sugerir soluções na área da justiça militar. Esses são os principais debates do Congresso Nacional das Justiças Militares, que ocorre nesta quinta (19) e sexta-feira (20), no auditório da Assembleia Legislativa. O evento, que está na décima quinta edição, é organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e […] 19/11/2015
Plenário Deputados aprovam PLs sobre conscientização na área da saúde Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18), três projetos de lei que tratam de conscientização sobre doenças e deficiências. Entrevista com: deputado José Nei Ascari (PSD). 18/11/2015
Comissões Finanças aprova projetos que alteram estrutura do Ministério Público de SC A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que alteram a estrutura e o quadro de pessoal do Ministério Público de Santa Catarina. Entrevista com: deputado Marcos Vieira (PSDB). 18/11/2015
Projeto Legislativo: proposta quer ampliar a participação de entidades na discussão de projetos Uma proposta de mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa quer garantir que as entidades da sociedade civil organizada tenham participação mais efetiva na discussão dos projetos de lei. As novas regras foram apresentadas para representantes de 20 entidades catarinenses, que se reuniram no gabinete da presidência, na manhã desta quarta-feira (18). Entrevistas com: deputado […] 18/11/2015
Plenário Assembleia aprova transformação de SDRs em Agências O parlamento catarinense aprovou nesta terça-feira (17) proposta que transforma as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional. O texto determina a extinção da Secretaria Regional da Grande Florianópolis e a conversão das demais 35 secretarias regionais em agências, com a extinção de 106 cargos comissionados e de 136 funções […] 17/11/2015
Plenário Parlamento aprova MPs da segurança A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) as Medidas Provisórias 201, 202 e 203, que alteram a jornada de trabalho e o banco de horas dos servidores das polícias civil e militar, dos bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. Os textos apresentados pelo Governo do Estado no início de agosto, preveem regras para o […] 17/11/2015
Homenagem Assembleia Legislativa homenageia os 50 anos da ABIH em SC A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta terça-feira (17), sessão especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Santa Catarina. A instituição tem mais de 200 associados espalhados por todo estado e gera mais de 400 mil empregos diretos. Entrevistas com: deputado Leonel Pavan (PSDB), proponente da homenagem; Samuel […] 17/11/2015
Medidas Provisórias Agentes de segurança pública dizem que vão entrar na Justiça contra MPs aprovadas Desde as primeiras horas desta terça-feira (17), agentes da Segurança Pública de Santa Catarina ocuparam as dependências do Palácio Barriga Verde para protestar contra as medidas provisórias do Executivo em tramitação na Assembleia Legislativa. As Mps criam as regras para a jornada de trabalho e banco de horas dos servidores das polícias Civil e Militar, […] 17/11/2015
Comissões MPs da Segurança são aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça Com o plenário lotado por agentes da Segurança Pública do Estado, em protesto, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (17) as três medidas provisórias que alteram a jornada de trabalho e o banco de horas dos servidores das polícias Civil e Militar, dos bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. Entrevistas com: deputado […] 17/11/2015