Plenário Alesc aprova medida que pune acionamentos falsos e acidentais dos serviços de segurança Empresas de segurança privada poderão sofrer punições por acionarem serviços de segurança pública, como a Polícia Militar, por exemplo, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público. É isso o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). Na prática, a medida tem a intenção de diminuir o número […] 21/05/2025
Saúde Iniciativa obriga hospitais a realizar exame para detectar fissura palatina em bebês Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa quer incluir o exame para detecção de fissura palatina na lista de testes obrigatórios em recém-nascidos. A medida deve ser colocada em prática em maternidades, hospitais e outras unidades de saúde que realizam partos, tanto da rede pública quanto privada. O projeto é de autoria do deputado Neodi […] 21/05/2025
Avicultura Comissão recebe presidente da Cidasc para debater prevenção da gripe aviária Os riscos da gripe aviária foram tema de reunião na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21). Os deputados da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural receberam a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, que apresentou um panorama da situação do Estado em relação à doença e ainda indicou orientações para avicultores e população em geral. […] 21/05/2025
Audiência Pública Audiência na Alesc debate mudança de regras em competições da Fesporte A proibição da participação de atletas de fora de Santa Catarina em competições estaduais organizadas pela Fesporte foi tema da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). O encontro contou com a participação de atletas, secretários municipais de esporte e representantes de entidades esportivas. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), proponente […] 21/05/2025
Comissões Projeto quer ampliar acesso a mamografias para mulheres a partir de 40 anos Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende ampliar o acesso a mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), busca promover a saúde feminina e detectar de forma precoce o câncer de mama. O foco é garantir a […] 20/05/2025
Plenário Alesc aprova concessão de título de Cidadão Catarinense à Alfredo Lang A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que concede título de Cidadão Catarinense ao radiodifusor, jornalista, advogado e empresário gaúcho Alfredo Lang. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do PL 225/2025. 20/05/2025
Sessão ordinária Parlamentar repercute ações de enfrentamento à violência sexual contra menores A luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes foi um dos destaques da sessão ordinária desta terça-feira (20). O deputado Mário Motta (PSD) usou a tribuna para falar sobre a campanha Maio Laranja, que dedica o mês à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra menores. Ele também […] 20/05/2025
Sessão ordinária Deputados questionam decreto que regulamentou canabidiol no SUS Na quinta-feira, 15 de maio, o governo do Estado publicou o decreto que trata da distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis para fins medicinais em Santa Catarina. A medida regulamenta a lei estadual 19.136/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa. Apesar de ter sido aguardado por apoiadores da lei, o decreto está sendo criticado por […] 20/05/2025
Sessão Especial Parlamento homenageia o Grande Oriente de Santa Catarina em sessão especial A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nesta segunda-feira (19), em comemoração aos 75 anos da fundação do Grande Oriente de Santa Catarina. Na solenidade, foram homenageadas instituições e personalidades que contribuíram para a trajetória da entidade, fundada em 1950. A cerimônia foi proposta pelo deputado Altair Silva (PP). Entrevistas com: – Deputado Altair Silva (PP); […] 20/05/2025
Comissões Atraso em obras em Blumenau é tema de debate na Alesc Em 2014, começaram as obras do Governo do Estado para uma nova ligação viária entre as cidades de Blumenau, Gaspar, Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí. O andamento dos trabalhos, no entanto, está paralisado desde agosto do ano passado. O atraso do projeto foi tema de debate na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia […] 20/05/2025
