Iniciativa Projeto prevê certificação de bingos beneficentes promovidos por entidades Tramita na Assembleia Legislativa proposta que cria, em Santa Catarina, a certificação social para os bingos realizados por entidades filantrópicas, comunitárias, religiosas ou organizações sem fins lucrativos. Atualmente, esse eventos só podem ser promovidos legalmente com autorização emitida pelo governo ou pela justiça estadual, já que a legislação brasileira, desde 1946, proíbe a prática ou […] 14/05/2025
Audiência Pública Alesc debate financiamento cultural em audiência pública A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater o financiamento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento ocorreu na terça-feira (13), no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal 14.399, […] 14/05/2025
Saúde Semana da Enfermagem debate a saúde mental da categoria A Assembleia Legislativa sediou, na terça-feira (13), a abertura da Semana da Enfermagem 2025. A cerimônia foi realizada no Auditório Antonieta de Barros, na sede do Parlamento, em Florianópolis. O encontro reuniu estudantes e profissionais do setor. A iniciativa é do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) em parceria com a Associação Brasileira […] 14/05/2025
Finanças e Tributação Avança projeto para criar Rota do Big Surf na região Sul catarinense Santa Catarina pode ter uma rota turística para incentivar a prática do surfe de ondas grandes. Os deputados estaduais analisam um projeto de lei que pretende criar a chamada Rota do Big Surf no litoral Sul. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). 14/05/2025
Sessão ordinária Parlamentar defende aplicação de receita da Cosip na segurança pública Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado Thiago Morastoni (Podemos) defendeu que parte da receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) seja utilizada para financiar projetos voltados para a segurança pública, como a instalação e a manutenção de sistemas de videomonitoramento. Entrevista com: – deputado Thiago Morastoni (Podemos). 13/05/2025
Pronunciamento Deputado critica carga tributária sobre o setor produtivo no Brasil Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13), o deputado Antídio Lunelli (MDB) criticou a carga tributária que incide sobre a indústria no Brasil. Para o parlamentar, a diferença entre os impostos cobrados sobre produtos nacionais e sobre os itens importados, que chegam no país com um baixo valor de mercado, geram uma perda […] 13/05/2025
Escola da Alesc Universitários participam da 9ª edição do Programa Estágio Visita na Alesc A Assembleia Legislativa realiza, até quinta-feira (15), a 9ª edição do Programa Estágio Visita. A iniciativa, promovida pela Escola da Alesc, reúne cerca de 80 universitários de 43 municípios catarinenses, que acompanham de perto os trabalhos e atribuições do Parlamento. Os jovens são indicados pelos quarenta deputados da Casa. Entrevistas com: – Alexandre Fagundes, diretor […] 13/05/2025
CCJ Proposta amplia período de férias de inverno para escolas da Serra de SC A Assembleia Legislativa debate uma proposta de alteração do período de férias escolares nas instituições de ensino localizadas nos municípios da Serra catarinense. A medida valeria para a rede pública e a privada. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é que as férias de inverno passem […] 13/05/2025
Constituição e Justiça Projeto prevê doação de excedente da merenda escolar Um projeto em análise na Assembleia Legislativa quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar o excedente para a população. A iniciativa inclui sobras de refeições prontas, produtos in natura e industrializados, desde que os alimentos sejam próprios para o consumo humano. O projeto de autoria do deputado Marcius Machado […] 13/05/2025
CCJ CCJ aprova projeto que permite venda de carro com IPVA em aberto A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que estabelece regras para compra e venda de automóveis com parcelas de IPVA pendentes ainda não vencidas em Santa Catarina. Atualmente, a legislação brasileira só permite que a transferência de propriedade de um veículo seja efetuada após o […] 13/05/2025
