Plenário Assembleia Legislativa aprova novas punições para maus-tratos a animais Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (7) projeto de lei que amplia as punições para quem cometer crime de maus-tratos a animais em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Ivan Naatz (PL). A proposta altera o código estadual sobre o tema para prever a possibilidade de perda da guarda, posse ou propriedade […] 07/05/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (7) – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Mauro De Nadal (MDB); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Rodrigo Minotto (PDT) 1; – deputado Rodrigo Minotto (PDT) 2; – deputado Sargento Lima (PL) 1; […] 07/05/2025
Infraestrutura Deputados propõem novo modelo para saneamento em Santa Catarina A Assembleia Legislativa vai discutir a criação do Programa de Saneamento Catarinense. O objetivo é garantir o cumprimento das metas da legislação federal que prevêem o atendimento de pelo menos 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033. A medida está prevista em um projeto de lei […] 07/05/2025
Sessão ordinária Parlamentares demonstram preocupação com déficit de profissionais no sistema prisional Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), parlamentares usaram a tribuna para expressar preocupação com um eventual colapso do sistema prisional de Santa Catarina, em decorrência da possível dispensa de mais de 800 agentes prisionais temporários. O deputado Mauro de Nadal (MDB) disse que uma decisão judicial determinou o encerramento dos contratos dos admitidos em […] 07/05/2025
Debate Alesc vai ampliar debate sobre sinal da internet nas rodovias do estado A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa vai ampliar o debate sobre a qualidade dos serviços de internet móvel nas rodovias estaduais e federais em Santa Catarina. De acordo com o presidente do colegiado, o deputado Matheus Cadorin (Novo), atualmente o sinal é de baixa qualidade nas áreas rurais e no […] 07/05/2025
Comissões Comissão debate situação da rodovia SC-435 Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu uma comitiva de representantes de comunidades do sul do Estado para debater as atuais condições da rodovia SC-435, que liga os municípios de São Martinho e São Bonifácio. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), membro da Comissão de Assuntos Municipais; – Claudio […] 07/05/2025
Comissão de Trabalho Avança proposta que abona faltas de alunos motivadas por competições esportivas Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê abono de faltas e reposição do conteúdo programático escolar para estudantes que participarem de competições esportivas oficiais. A matéria, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), foi aprovada nesta quarta-feira (07) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Parlamento. Entrevista com: deputado Mário […] 07/05/2025
Comissão de Trabalho Comissão aprova criação de cadastro de homicidas de agentes de segurança em SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (07), um projeto de lei de autoria do deputado Alex Brasil (PL), que prevê a criação de um cadastro de pessoas condenadas pelo crime de homicídio cometido contra agentes da área da segurança pública, como policiais civis, militares, científicos e penais; além […] 07/05/2025
Finanças e Tributação Projeto garante que ambos os pais acompanhem filhos em consultas médicas A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que pretende assegurar que crianças e adolescentes sejam acompanhados por ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos. O texto prevê que hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada de Santa Catarina adotem as medidas necessárias para a garantia desse direito. A […] 07/05/2025
Comissão de Saúde Conscientização sobre o AVC será tema de debate na Comissão de Saúde A campanha de conscientização sobre o AVC, conhecida como Maio Vermelho, será tema de um debate promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. No dia 28 deste mês, o colegiado vai receber especialistas na área e representantes da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo do encontro é alertar sobre a importância do reconhecimento […] 07/05/2025
