Plenário Alesc aprova destinação de emendas parlamentares para programas de habitação popular A Assembleia Legislativa aprovou a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas dos deputados estaduais para o Fundo de Habitação Popular de Santa Catarina. Um projeto de lei (69/2024) votado nesta quarta-feira (30) permite o repasse desse tipo de verba para investimentos na infraestrutura relativa aos programas do Estado para essa área. A iniciativa é […] 30/04/2025
Sessão ordinária Parlamentares repercutem morte de recém-nascido em hospital de Balneário Camboriú A morte de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). O caso levou à exoneração da diretora da unidade, Andressa Haddad, além do afastamento do médico responsável pelo procedimento, que era vinculado à empresa terceirizada que […] 30/04/2025
Bem-estar animal Vai a Plenário projeto que amplia proteção do animal vítima de maus-tratos O projeto de lei que amplia as punições para quem cometer atos de maus-tratos a animais no estado está pronto para votação em Plenário na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, […] 30/04/2025
Agronegócio Plenário vai votar normas para circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais Já está pronto para votação no Plenário da Alesc, o projeto de lei que pretende reforçar a sinalização de trânsito para possibilitar a circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento. O texto, de autoria dos deputados Altair Silva […] 29/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Sérgio Guimarães (União) 29/04/2025
Plenário Aprovado projeto que regulamenta profissão de guia de turismo em SC O Projeto de Lei 367/2023, que regulamenta a profissão de guia de turismo em Santa Catarina, foi aprovado nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa. O texto fixa regras para o exercício da atividade. Uma delas prevê a inscrição obrigatória no Ministério do Turismo. A iniciativa é do deputado Neodi Saretta (PT). Entrevista com: – deputado […] 29/04/2025
Sessão ordinária Parlamentar defende desoneração da folha de pagamento Durante a sessão ordinária desta terça-feira, o deputado Antídio Lunelli (MDB) usou a tribuna para defender a desoneração da folha de pagamento no Brasil. O parlamentar pede a redução dos valores cobrados das empresas como contribuição previdenciária patronal. O objetivo é diminuir despesas com encargos trabalhistas, estimulando a formalização de empregos e a competitividade. Entrevista […] 29/04/2025
Rodovias Deputado cobra soluções para evitar deslizamentos na SC-401 O deslizamento de uma encosta em trecho da rodovia SC-401, em Florianópolis, foi tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). O episódio mencionado pelo deputado Mário Motta (PSD) aconteceu no dia 16 de janeiro deste ano, no trevo de acesso ao bairro Cacupé, na Capital. Motta demonstrou preocupação com a […] 29/04/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova política para incentivar produção de bioinsumos no estado Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Política Estadual de Bioinsumos. São produtos, processos ou tecnologias de origem biológica (vegetal, animal ou microbiana) que podem ser utilizados na agricultura para melhorar o crescimento de plantas, combater pragas e doenças. O projeto, de autoria do deputado Marcos […] 29/04/2025
Título de cidadão catarinense Alesc concede título de cidadão catarinense ao bispo da Diocese de Criciúma A Assembleia Legislativa entregou, na segunda-feira (28), título de cidadão catarinense ao bispo da Diocese de Criciúma, Dom Jacinto Inacio Flach. A honraria foi concedida em sessão solene realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A homenagem foi proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB). Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB), proponente da […] 29/04/2025
