Saúde Projeto reconhece síndrome da dor regional complexa como deficiência Está em discussão na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reconhece a síndrome da dor regional complexa, a SDRC, como equivalente à deficiência funcional. A proposta busca garantir aos pacientes com essa condição os direitos já assegurados na legislação catarinense para as pessoas com deficiência, como o acesso prioritário a políticas públicas de saúde. […] 03/06/2025
Infraestrutura Deputados cobram melhoria da infraestrutura da BR-101 em SC A melhoria da infraestrutura da BR-101, rodovia federal que se estende por todo o litoral de Santa Catarina, foi tema de pronunciamentos dos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). O primeiro a falar na tribuna da Alesc foi o deputado Alex Brasil (PL). Na ocasião, ele comentou a situação do trecho que cruza o […] 03/06/2025
Sessão Especial Alesc homenageia Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do HU Mais de 4 mil pacientes são atendidos por ano no Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital Universitário da UFSC, inaugurado há 30 anos. As três décadas de atividades da unidade foram celebradas nesta segunda-feira (2), em uma sessão especial da Assembleia Legislativa. É uma trajetória que consolidou o hospital como referência regional no […] 03/06/2025
Comissão de Trabalho Comissão aprova ações para inserção de PCDs no mercado de trabalho Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa prevê a criação de ações voltadas à capacitação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A iniciativa é do deputado suplente Daniel Cândido (Podemos). Entrevista com: – deputado Thiago Morastoni (Podemos), relator do PL 0055/2024. 03/06/2025
Audiência Pública Área de proteção ambiental da Baleia Franca é discutida em audiência no Sul Uma audiência pública foi realizada em Imbituba, no sul do estado, na segunda-feira (02), para debater sobre a APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca, uma unidade de conservação que existe desde o ano 2000. Abrange 156 mil hectares e está presente em 10 cidades do litoral catarinense. O Plano de manejo existe desde […] 03/06/2025
Comissões Projeto de justiça restaurativa em escolas públicas busca resolver conflitos com diálogo A Assembleia Legislativa analisa um projeto que sugere o uso de técnicas de justiça restaurativa para solucionar conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual, como situações de agressão e bullying. A ideia é que as unidades de ensino adotem a forma pacífica, educativa e o diálogo em casos desse tipo, com a participação dos […] 03/06/2025
Parlamento Jovem Alesc abre 33ª edição do programa Parlamento Jovem A 33ª edição do programa Parlamento Jovem foi aberta nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. Ao longo da semana, 40 estudantes de ensino médio, de oito escolas de diferentes regiões do estado, participam de uma imersão no mundo político. A iniciativa, desenvolvida pela Escola da Alesc, já acolheu mais de 1,3 mil estudantes de mais […] 02/06/2025
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis debate atendimento às pessoas com TEA na região A atenção às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de reunião promovida pela Bancada da Grande Florianópolis da Alesc nesta segunda-feira (2). O foco da discussão foi a demanda reprimida, ou seja, a falta de condições do Estado para prestar assistência às necessidades específicas dessa parcela da população, que precisa de atendimento […] 02/06/2025
Comissões Projeto prevê multa para crime de importunação sexual que pode ultrapassar R$ 22 mil Um dos projetos em debate na Assembleia Legislativa pretende criar multa para quem cometer importunação sexual. É quando alguém pratica ato libidinoso sem o consentimento do outro, como beijos forçados, toques sem permissão ou mostrar partes íntimas. O objetivo da medida é combater esse tipo de crime, preservando a segurança e a dignidade das pessoas […] 02/06/2025
Evento Evento em Itajaí marca retomada das atividades do porto local O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29), em evento realizado em Itajaí, investimentos de mais de R$ 800 milhões para obras de infraestrutura e modernização no porto local. Estão previstas a dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu para possibilitar a atracação de navios de maior porte e a construção de um píer para cruzeiros. O […] 30/05/2025
